Minas Gerais escolheu no domingo, 4 de outubro, o governador que assume o estado em janeiro, e junto com o cargo ele vai receber a gestão de uma parte relevante dos recursos do acordo de reparação do rompimento da barragem de Fundão, com programas já anunciados e outros ainda por desenhar

Uma análise imparcial dos impactos da CLPI sobre o licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico, com olhar sobre a experiência internacional

A Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, aprovada pela UNESCO em 2021, reconhece que a tecnologia pode afetar sociedades, ecossistemas e a própria mente humana, e a relaciona a temas como dados, educação, trabalho e governança

Em 16 de setembro de 2026 o Brasil passou a contar com uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei nº 15.506, que criou também um conselho nacional dedicado à industrialização desses minerais, vinculado à Presidência da República

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM) vem a público informar à sociedade sobre os impactos operacionais e estruturais trazidos pela recém-sancionada Lei nº 15.506/2026

Um projeto mineral pode começar com uma descoberta relevante, mas é a qualidade de sua estruturação que determinará até onde ele pode chegar

Um marco regulatório se anuncia duas vezes. Primeiro no que declara como finalidade, depois na composição dos órgãos que cria

O Brasil vive um momento que merece atenção quando o assunto é infraestrutura. Depois de anos marcados por gargalos históricos em áreas essenciais, o país chega a 2026 com uma perspectiva de R$ 300 bilhões em investimentos no setor

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2026 e encaminhado à sanção presidencial, introduz no ordenamento uma figura que não cabe nesse pressuposto: a mineração urbana

O direito minerário brasileiro passou décadas sem qualquer previsão normativa sobre o que fazer com uma mina depois que ela deixa de produzir

O avanço da pesquisa e dos investimentos em terras raras e minerais estratégicos coloca o Brasil diante de uma nova etapa da mineração

O direito minerário brasileiro reserva à fase de Requerimento de Lavra um tratamento jurídico de provisoriedade

A mineração é atividade lícita, necessária e economicamente relevante. Isso não autoriza, contudo, que seja tratada como espaço de exceção institucional

A derrota para a Noruega na Copa do Mundo teve nome e sobrenome: Haaland. Mas, para quem vive e trabalha em regiões mineradoras, a maior vitória da Noruega não aconteceu dentro das quatro linhas

Durante muito tempo, o Direito da Mineração e o Direito Ambiental construíram sua compreensão dos impactos da atividade minerária a partir de uma lógica territorial relativamente delimitada