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CFEM

Movimento Pró-Vidas da BR-381 articula melhorias para amenizar gargalo na chegada a Belo Horizonte

Nesta semana foram iniciadas obras em faixas adicionais da rodovia; Movimento obteve promessa de audiência pública sobre o tema na ALMG

ATI alerta para violações de direitos de pessoas atingidas pela descaracterização do Sistema Pontal

Moradores de bairros de Itabira vizinhos de barragem podem ter modo de vida destruídos pela Vale, segundo Assessoria Técnica Independente (ATI) da Fundação Israel Pinheiro (FIP)


Mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões em 2023 referentes à Cfem

Em 2023, as mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões referentes ao Cfem (Compensação Financeira pela...

MG recebeu mais de R$ 39 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral

O estado de Minas Gerais recebeu R$ 39.634.981,42, equivalente à sua parcela da Compensação...

Entidades reclamam de atraso do repasse da Cfem a municípios afetados pela mineração em 2024

CNM e AMM destacam que repasses deveriam ocorrer em janeiro, mas municípios ainda não receberam; ANM arrecadou quase R$ 7 bilhões em Cfem em 2023

ANM arrecadou mais de R$ 6,8 bilhões em royalties da mineração em 2023

Valor arrecadado com Cfem teve queda de 2,3% em relação ao ano anterior; ANM atribui resultado ao dólar e à retração da demanda por minério de ferro

ANM distribui mais R$ 487 milhões em Cfem a estados e municípios produtores

Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Cfem; ANM já havia antecipado distribuição dos royalties a municípios afetados pela mineração

ANM antecipa pagamento de quase R$ 241 milhões em Cfem a municípios

Valor já foi creditado a cidades impactadas pela mineração e refere-se à arrecadação obtida entre maio e novembro; Municípios limítrofes serão os próximos a receberem recursos distribuídos pela ANM

ANM disponibiliza até 11 de dezembro questionário de consulta sobre formulação da base de cálculo da Cfem

Ação visa criar subsídios para regulamentação da lei que trata dos royalties da mineração; Novo normativo deve ser publicada em 2025 - ANM

Prazo para prefeituras de cidades afetadas pela mineração peçam direito à CFEM acaba na próxima segunda

O prazo para que os municípios afetados indiretamente pela mineração solicitem sua inclusão na...

ANM publica resolução definindo critérios para distribuição da Cfem a municípios

Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM

ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios

 Valor pago a produtores nesta segunda-feira refere-se à distribuição regular de novembro, referente à cota-parte da Cfem arrecadada em outubro - ANM

ANM distribuirá R$ 441 milhões em Cfem aos municípios até a próxima sexta-feira

Valores são referentes à cota-parte arrecada em setembro e outubro de 2023; Pará e Minas são os estados que concentram a maior parte dos recursos - ANM

Dom Joaquim espera regularização de pagamento da Cfem para viabilizar obras em estradas rurais

Com uma malha viária de mais de 400KM no município e dezenas de comunidades rurais, uma das prioridades em da Prefeitura de Dom Joaquim é usar a Cfem para corrigir problemas e garantir acesso da população rural a serviços básicos

Dom Joaquim e o recebimento de CFEM

Apesar de ser considerado um Município Afetado pela Mineração, Dom Joaquim ainda não recebe...

Entenda o que mudou na lei da CFEM para os municípios mineradores

No dia 29 de dezembro de 2022, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)...

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Reunião do G20: nações debatem financiamento por meio de fundos climáticos no último dia do encontro

Realizado no Brasil, evento debate temas como perspectivas para o crescimento econômico, processo de desinflação, geração de emprego, regulação do sistema financeiro e tributação internacional; G20 é composto por 19 maiores economias do mundo mais a União Européia