CFEM
Minas Gerais
Supermercados BH desmente rumores sobre aquisição do Bretas
A empresa esclareceu que as notícias que circulam nas redes sociais são totalmente infundadas e não condizem com a realidade
Cidades & Mineradoras
Serra da Moeda: ANM revoga direitos minerários em unidades de conservação que abrange 6 municípios
A Serra da Moeda, com 70 quilômetros de extensão e altitudes que chegam a 1.500 metros, é uma região estratégica para a conservação da biodiversidade e a preservação de ecossistemas essenciais
Geral
Saiba o que é a Cfem, quem arrecada e por que ela é importante para as administrações públicas
O objetivo da Cfem é fornecer às comunidades uma forma de retorno financeiro pela exploração dos recursos naturais, o que geralmente resulta em impactos ambientais e sociais significativos.
Cidades & Mineradoras
Estados e municípios recebem mais de R$ 460 milhões em Cfem referentes a outubro
Entre os municípios minerados que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas e Canaã dos Carajá, no Pará, além de Congonhas, em Minas Gerais
Cidades & Mineradoras
Com R$ 4 bilhões já sonegados em pagamentos de Cfem, TCU cobra ANM para que evite calotes de mineradoras
Baseado em audfitoria recente, TCU determinou que agência reguladora da mineração aprimore monitoramento da fiscalização da Cfem e apresente plano de ação der acrrecadação e cobrança
Cidades & Mineradoras
Cfem: Congonhas e municípios paraenses estão entre os que mais arrecadaram em setembro de 2024
Minas Gerais e Pará estão entre os estados que mais receberam os royalties da mineração em setembro, considerando a Cfem referente a agosto
Mineração
Amig cobra Governo Federal por permitir cultura da sonegação e prejuízos bilionários ao país
Relatório do TCU aponta que o Brasil perdeu, em média, 40% da arrecadação da Cfem devido à falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração para a fiscalizar atividade; dados da Amig também mostram fiscalização ineficiente
Mineração
Fiscalização da CFEM: ANM exige acesso irrestrito às notas fiscais das mineradoras
Mineradoras estão obrigadas, desde julho de 2024, a autorizar o acesso digital da ANM ao conteúdo das notas fiscais; em 2025, novas medidas de fiscalização da CFEM entrarão em vigor
Mineração
Índice de sonegação da Cfem chega a 70%, aponta TCU
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que o índice de...
Cidades & Mineradoras
Fim do superciclo do minério: como isso impacta os municípios mineradores?
Fim do superciclo do minério de ferro impõe uma nova realidade aos municípios mineradores, que precisarão se adaptar a um cenário de incertezas
Cidades & Mineradoras
ANM altera lista de municípios que vão receber royalties da mineração em 2024
ANM afirma que encontrou inconsistências nos dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra e precisou refazer os cálculos
Cidades & Mineradoras
ANM distribui quase R$ 120 milhões em CFEM a municípios afetados pela mineração
Pagamento é destinado aos municípios não produtores de minérios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias; Valor é referente aos recolhimentos de CFEM ocorridos entre maio e julho de 2024
Cidades & Mineradoras
CFEM 2024: Itabira arrecadou R$ 16 milhões com os royalties da mineração em junho
Além de Itabira, Mariana e Congonhas tiveram números expressivos na arrecadação dos royalties da mineração; Minas Gerais continua com o maior arrecadador de Cfem no país
Cidades & Mineradoras
ANM é cobrada por Confederação Nacional dos Municípios por novos atrasos da Cfem em 2024
Entidade diz ter recebido queixas dos gestores municipais sobre novos atrasos nos papamentos dos royalties da mineração; ANM passa por crise desde a sua criação
Cidades & Mineradoras
Estudos apontam que mineradoras podem ter sonegado R$ 35 bilhões nos últimos 5 anos
Levantamentos de entidades federais mostram que 50% dos recursos que deveriam ser destinados à Cfem deixaram de ser repassados pelas empresas à Agência Nacional de Mineração - Estudos Cfem
Economia
Mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões em 2023 referentes à Cfem
Em 2023, as mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões referentes ao Cfem (Compensação Financeira pela...
Minas Gerais
MG recebeu mais de R$ 39 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral
O estado de Minas Gerais recebeu R$ 39.634.981,42, equivalente à sua parcela da Compensação...
Cidades & Mineradoras
Entidades reclamam de atraso do repasse da Cfem a municípios afetados pela mineração em 2024
CNM e AMM destacam que repasses deveriam ocorrer em janeiro, mas municípios ainda não receberam; ANM arrecadou quase R$ 7 bilhões em Cfem em 2023
Cidades & Mineradoras
ANM arrecadou mais de R$ 6,8 bilhões em royalties da mineração em 2023
Valor arrecadado com Cfem teve queda de 2,3% em relação ao ano anterior; ANM atribui resultado ao dólar e à retração da demanda por minério de ferro
Cidades & Mineradoras
ANM distribui mais R$ 487 milhões em Cfem a estados e municípios produtores
Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Cfem; ANM já havia antecipado distribuição dos royalties a municípios afetados pela mineração
Cidades & Mineradoras
ANM antecipa pagamento de quase R$ 241 milhões em Cfem a municípios
Valor já foi creditado a cidades impactadas pela mineração e refere-se à arrecadação obtida entre maio e novembro; Municípios limítrofes serão os próximos a receberem recursos distribuídos pela ANM
Cidades & Mineradoras
ANM disponibiliza até 11 de dezembro questionário de consulta sobre formulação da base de cálculo da Cfem
Ação visa criar subsídios para regulamentação da lei que trata dos royalties da mineração; Novo normativo deve ser publicada em 2025 - ANM
Cidades & Mineradoras
Prazo para prefeituras de cidades afetadas pela mineração peçam direito à CFEM acaba na próxima segunda
O prazo para que os municípios afetados indiretamente pela mineração solicitem sua inclusão na...
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Cidades & Mineradoras
Brumadinho: Corpo de Bombeiros encontra ossos de vítimas após 6 anos da tragédia
A tragédia de Brumadinho, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, causou a morte de 270 pessoas, e das quais três ainda permanecem desaparecidas
Cidades
Aberta a eleição para Rei Momo e Rainha do Carnaval de Itabira 2025
O Rei e Rainha do Carnaval receberão um prêmio total de R$ 8,5 mil. Desse valor, R$ 3,5 mil deverão ser investidos em fantasias, que garantirão ainda mais brilho e destaque para os vencedores durante os dias de festa