CFEM
Minas Gerais
BR-381 pode receber 285 mil veículos no feriado de 12 de outubro
BR-381/MG deve receber 285 mil veículos entre 9 e 12 de outubro, com movimento 18,4% maior e operação especial da concessionária
Ferrovias
VLI vence o Prêmio Diversidade em Prática 2026
VLI vence o Prêmio Diversidade em Prática 2026 na categoria Cultura Inclusiva com método de combate ao assédio baseado em Ver, Agir e Reportar
Mineração
Alexandre Silveira defende aumento da CFEM e mais royalties para municípios
Ministro Alexandre Silveira defende aumento da arrecadação do CFEM e maior participação dos municípios nos royalties da mineração para financiar o desenvolvimento local
Mineração
ANM esclarece dados desatualizados no site do CFEM
O Cidades & Minerais questionou a ANM sobre a falta de atualização dos dados da CFEM desde julho. Agência explicou que os pagamentos migraram para a nova PGRM
Mineração
Alexandre Silveira cobra ANM por mais agilidade na CFEM e defende maior repasse aos municípios
Alexandre Silveira cobra mais agilidade da ANM na arrecadação e repasse da CFEM e defende maior participação dos municípios nos recursos da mineração
Mineração
CFEM distribui mais de R$ 504 milhões a estados e municípios produtores de mineração em julho/2026
ANM distribui mais de R$ 504 milhões em CFEM arrecadada em julho, com R$ 403 milhões destinados aos municípios produtores de mineração.
Cidades & Mineradoras
ANM adia para 28 de setembro lista provisória anual da CFEM
ANM adia para 28 de setembro de 2026 a lista provisória anual da Cfem e também estende prazos processuais afetados por falhas nos sistemas
Vale
Vale contesta cobrança de R$ 17,6 bilhões da ANM por royalties da mineração
A Vale contestou a cobrança de R$ 17,62 bilhões em royalties da mineração feita pela ANM e afirmou que realiza regularmente o recolhimento da CFEM conforme a legislação
Mineração
ANM conclui repasses de R$ 88 milhões da CFEM para municípios afetados pela mineração
A ANM concluiu o ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM com a distribuição de mais de R$ 88 milhões para municípios afetados pela mineração, cidades limítrofes, estados produtores e o Distrito Federal
Mineração
Mineração brasileira deixa de arrecadar bilhões, aponta estudo da AMIG Brasil
Estudo da AMIG Brasil aponta que a mineração brasileira recebe bilhões em benefícios fiscais, reduz arrecadação estadual e mantém exportação de minério com baixo valor agregado
Cidades
Congonhas aprova uso de drones e inteligência artificial para fiscalizar arrecadação da CFEM
Congonhas aprova política de fiscalização da CFEM com uso de drones, satélites e inteligência artificial para acompanhar a produção mineral e ampliar a transparência
Mineração
ANM distribui mais de R$ 461 milhões em royalties da mineração para estados e municípios
A ANM distribuiu mais de R$ 461 milhões em royalties da mineração referentes à CFEM arrecadada em junho. Estados receberam R$ 92 milhões e municípios mais de R$ 368 milhões
Mineração
ANM altera o sistema de pagamento da CFEM a partir de 7 de julho
ANM altera o sistema de pagamento da CFEM e, a partir de 7 de julho, mineradoras passarão a utilizar a Plataforma de Gestão de Recursos Minerais, que deve movimentar cerca de R$ 800 milhões por mês
Mineração
ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial
A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos
Cidades & Mineradoras
Minas Gerais arrecada mais de R$ 248 milhões com CFEM em abril
Minas Gerais arrecadou mais de R$ 248 milhões em CFEM no mês de abril, registrando queda em relação a março. Entenda o que é a CFEM e os impactos nas cidades mineradoras
Cidades & Mineradoras
AMIG Brasil e TCE-MG criam grupo de trabalho para definir regras da CFEM em municípios mineradores
AMIG Brasil e TCE-MG firmam parceria para criar grupo técnico que vai discutir regras da CFEM e orientar municípios mineradores sobre aplicação dos royalties da mineração
Mineração
CFEM gera preocupação após municípios ficarem sem acesso a dados da ANM em 2026
Municípios mineradores criticam falhas nos sistemas da ANM após dificuldades de acesso aos dados da CFEM e atraso na divulgação dos repasses minerais em 2026
Cidades
Itabira Sustentável avança com novo limite da CFEM aprovado pela Câmara até 2035
Câmara de Itabira aprova mudança na aplicação da CFEM e reduz limite do fundo sustentável para 10% até 2035, visando maior equilíbrio fiscal
Cidades & Mineradoras
Municípios apontam falta de transparência nos repasses da CFEM e enfrentam dificuldades para acessar dados da ANM
Prefeituras relatam dificuldade para acessar dados técnicos que sustentam o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e dizem não conseguir verificar se valores recebidos estão corretos
Cidades
Secretário de Fazenda de Itabira explica queda de R$ 80 milhões na CFEM
Itabira registra queda de mais de R$ 80 milhões na arrecadação em 2025, com redução na CFEM e no ICMS e alerta sobre dependência da mineração
Mineração
Estados e municípios são convocados para treinamento obrigatório sobre fiscalização da CFEM
Capacitação da ANM sobre CFEM será obrigatória em maio de 2026 para estados e municípios que atuam na fiscalização da arrecadação mineral
Mineração
AMIG destaca novo manual da CFEM e reforça cobrança mais rígida na mineração
AMIG Brasil avalia novo manual da CFEM como avanço na cobrança de royalties da mineração, mas alerta para desafios na fiscalização e combate à sonegação
Mineração
Justiça em Minas mantém cobrança integral da CFEM e barra exclusão de taxa estadual dos royalties da mineração
Justiça Federal em Minas Gerais confirma entendimento da ANM e decide que taxa estadual não pode ser abatida da base de cálculo da CFEM
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Ferrovias
VLI vence o Prêmio Diversidade em Prática 2026
VLI vence o Prêmio Diversidade em Prática 2026 na categoria Cultura Inclusiva com método de combate ao assédio baseado em Ver, Agir e Reportar
Cidades & Mineradoras
Mineração Taboca aposta US$ 5 milhões em frota maior para transformar operação no Amazonas
A Mineração Taboca investirá cerca de US$ 5 milhões em 2026 para modernizar a frota da Mina de Pitinga, ampliar a produtividade e reduzir o consumo de diesel
Saúde
Funcesi e Ciscel ultrapassam 250 atendimentos em dois meses e ampliam acesso à saúde em 13 municípios
A parceria entre Funcesi e Ciscel realizou 257 atendimentos em dois meses, com consultas ginecológicas e pequenas cirurgias para pacientes de 13 municípios