CFEM
Cursos
ESMPU abre inscrições para curso sobre barragens de mineração
ESMPU oferece capacitação online sobre riscos em barragens de mineração, adaptação climática e proteção de comunidades diante de eventos extremos
Cidades & Mineradoras
Ouro Preto cobra reparação por danos do desastre de Fundão após quase 11 anos
Ouro Preto continua na Justiça da Inglaterra e de Minas Gerais em busca de reparação pelos impactos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015
Vale
Vale contesta cobrança de R$ 17,6 bilhões da ANM por royalties da mineração
A Vale contestou a cobrança de R$ 17,62 bilhões em royalties da mineração feita pela ANM e afirmou que realiza regularmente o recolhimento da CFEM conforme a legislação
Mineração
ANM conclui repasses de R$ 88 milhões da CFEM para municípios afetados pela mineração
A ANM concluiu o ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM com a distribuição de mais de R$ 88 milhões para municípios afetados pela mineração, cidades limítrofes, estados produtores e o Distrito Federal
Mineração
Mineração brasileira deixa de arrecadar bilhões, aponta estudo da AMIG Brasil
Estudo da AMIG Brasil aponta que a mineração brasileira recebe bilhões em benefícios fiscais, reduz arrecadação estadual e mantém exportação de minério com baixo valor agregado
Cidades
Congonhas aprova uso de drones e inteligência artificial para fiscalizar arrecadação da CFEM
Congonhas aprova política de fiscalização da CFEM com uso de drones, satélites e inteligência artificial para acompanhar a produção mineral e ampliar a transparência
Mineração
ANM distribui mais de R$ 461 milhões em royalties da mineração para estados e municípios
A ANM distribuiu mais de R$ 461 milhões em royalties da mineração referentes à CFEM arrecadada em junho. Estados receberam R$ 92 milhões e municípios mais de R$ 368 milhões
Mineração
ANM altera o sistema de pagamento da CFEM a partir de 7 de julho
ANM altera o sistema de pagamento da CFEM e, a partir de 7 de julho, mineradoras passarão a utilizar a Plataforma de Gestão de Recursos Minerais, que deve movimentar cerca de R$ 800 milhões por mês
Mineração
ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial
A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos
Cidades & Mineradoras
Minas Gerais arrecada mais de R$ 248 milhões com CFEM em abril
Minas Gerais arrecadou mais de R$ 248 milhões em CFEM no mês de abril, registrando queda em relação a março. Entenda o que é a CFEM e os impactos nas cidades mineradoras
Cidades & Mineradoras
AMIG Brasil e TCE-MG criam grupo de trabalho para definir regras da CFEM em municípios mineradores
AMIG Brasil e TCE-MG firmam parceria para criar grupo técnico que vai discutir regras da CFEM e orientar municípios mineradores sobre aplicação dos royalties da mineração
Mineração
CFEM gera preocupação após municípios ficarem sem acesso a dados da ANM em 2026
Municípios mineradores criticam falhas nos sistemas da ANM após dificuldades de acesso aos dados da CFEM e atraso na divulgação dos repasses minerais em 2026
Cidades
Itabira Sustentável avança com novo limite da CFEM aprovado pela Câmara até 2035
Câmara de Itabira aprova mudança na aplicação da CFEM e reduz limite do fundo sustentável para 10% até 2035, visando maior equilíbrio fiscal
Cidades & Mineradoras
Municípios apontam falta de transparência nos repasses da CFEM e enfrentam dificuldades para acessar dados da ANM
Prefeituras relatam dificuldade para acessar dados técnicos que sustentam o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e dizem não conseguir verificar se valores recebidos estão corretos
Cidades
Secretário de Fazenda de Itabira explica queda de R$ 80 milhões na CFEM
Itabira registra queda de mais de R$ 80 milhões na arrecadação em 2025, com redução na CFEM e no ICMS e alerta sobre dependência da mineração
Mineração
Estados e municípios são convocados para treinamento obrigatório sobre fiscalização da CFEM
Capacitação da ANM sobre CFEM será obrigatória em maio de 2026 para estados e municípios que atuam na fiscalização da arrecadação mineral
Mineração
AMIG destaca novo manual da CFEM e reforça cobrança mais rígida na mineração
AMIG Brasil avalia novo manual da CFEM como avanço na cobrança de royalties da mineração, mas alerta para desafios na fiscalização e combate à sonegação
Mineração
Justiça em Minas mantém cobrança integral da CFEM e barra exclusão de taxa estadual dos royalties da mineração
Justiça Federal em Minas Gerais confirma entendimento da ANM e decide que taxa estadual não pode ser abatida da base de cálculo da CFEM
Cidades & Mineradoras
Congonhas registra alta de 19,4% na CFEM e recebe R$ 38 milhões em fevereiro de 2026
Congonhas recebe R$ 38 milhões de CFEM em fevereiro de 2026 e registra aumento superior a R$ 6 milhões em relação a janeiro
Cidades & Mineradoras
61ª Assembleia da AMIG Brasil reúne prefeitos em Congonhas para debater a CFEM
Prefeitos discutem revisão da CFEM e segurança dos municípios mineradores na 61ª Assembleia da AMIG Brasil, em Congonhas, no dia 19 de março
Cidades
Itabira arrecada R$ 20 milhões em CFEM em fevereiro, com queda de 26,3% em relação a janeiro
Itabira arrecadou R$ 20 milhões em CFEM em fevereiro, registrando queda de 26,3% em relação a janeiro; entenda como funciona a compensação mineral
Cidades
Prefeito de Conceição do Mato Dentro se encontra com ministro Alexandre Silveira para tratar da distribuição da CFEM
O prefeito de Conceição do Mato Dentro, Otacílio Costa, esteve em Brasília para tratar...
Cidades & Mineradoras
Minas arrecada R$ 305 milhões de CFEM em fevereiro, mas registra queda em relação a janeiro
Minas Gerais arrecadou R$ 305 milhões de CFEM em fevereiro, com destaque para Mariana e Conceição do Mato Dentro. Apesar do valor expressivo, houve queda de cerca de R$ 2,6 milhões em relação a janeiro
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Garimpo Ilegal
Ouro ilegal movimenta R$ 20,5 milhões em esquema investigado em terra indígena
Operação Solo Sagrado investiga esquema de extração e comercialização de ouro ilegal em Mato Grosso que teria movimentado mais de R$ 20,5 milhões entre 2022 e 2025
Mineração
Minerais críticos ganham novo levantamento com orçamento de US$ 200 mil na Bahia e em Minas
BID e Serviço Geológico do Brasil recebem até 28 de agosto inscrições de empresas para estudos de minerais críticos na Bahia e em Minas Gerais, com US$ 200 mil em recursos