O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez uma cobrança pública à Agência Nacional de Mineração (ANM) durante agenda em Mariana, na segunda-feira (31). O ministro defendeu mais rapidez na arrecadação e na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), recurso que tem impacto direto nas receitas dos municípios mineradores.
A declaração ocorreu durante a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a destinação de mais de R$ 100 milhões para a climatização de escolas da Bacia do Rio Doce.
Durante o evento, Silveira afirmou que vem pressionando a agência reguladora para acelerar o processo e permitir que os recursos cheguem mais rapidamente aos cofres das prefeituras.
CFEM vira alvo de cobrança por maior agilidade da ANM
A manifestação do ministro coloca novamente em evidência a importância da CFEM para as cidades que recebem recursos provenientes da atividade mineral. A compensação representa uma fonte relevante de receita para municípios onde ocorre exploração de recursos minerais.
Silveira defendeu não apenas maior velocidade no repasse, mas também uma participação mais significativa dos municípios na arrecadação. Na avaliação apresentada pelo ministro, as cidades precisam receber uma parcela maior dos recursos gerados pela exploração mineral em seus territórios.
A cobrança ocorre em um momento no qual municípios mineradores buscam ampliar sua capacidade financeira para transformar a arrecadação mineral em investimentos e melhorias para a população.
Mais de R$ 100 milhões serão destinados a escolas
A fala de Silveira aconteceu durante a formalização de um acordo que prevê investimentos superiores a R$ 100 milhões na climatização de escolas localizadas na Bacia do Rio Doce.
O projeto demonstra como recursos associados ao setor mineral podem ser direcionados para iniciativas de impacto direto nas comunidades. A aplicação dos valores em infraestrutura escolar também reforça o debate sobre a necessidade de os municípios terem acesso mais eficiente aos recursos provenientes da mineração.
A cobrança feita pelo ministro agora coloca a ANM no centro da discussão sobre a velocidade de arrecadação e distribuição da CFEM e sobre o papel dos municípios na divisão dessas receitas.