Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Cfem; ANM já havia antecipado distribuição dos royalties a municípios afetados pela mineração

Valor já foi creditado a cidades impactadas pela mineração e refere-se à arrecadação obtida entre maio e novembro; Municípios limítrofes serão os próximos a receberem recursos distribuídos pela ANM

Ação visa criar subsídios para regulamentação da lei que trata dos royalties da mineração; Novo normativo deve ser publicada em 2025 - ANM

O prazo para que os municípios afetados indiretamente pela mineração solicitem sua inclusão na...

Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM

 Valor pago a produtores nesta segunda-feira refere-se à distribuição regular de novembro, referente à cota-parte da Cfem arrecadada em outubro - ANM

Valores são referentes à cota-parte arrecada em setembro e outubro de 2023; Pará e Minas são os estados que concentram a maior parte dos recursos - ANM

Com uma malha viária de mais de 400KM no município e dezenas de comunidades rurais, uma das prioridades em da Prefeitura de Dom Joaquim é usar a Cfem para corrigir problemas e garantir acesso da população rural a serviços básicos

Apesar de ser considerado um Município Afetado pela Mineração, Dom Joaquim ainda não recebe...

No dia 29 de dezembro de 2022, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)...