sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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216 matérias

Estrutura B1A passou de NE2 para NE1 após novas investigações geotécnicas e estudo independente de estabilidade
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ANM reduz nível de emergência de barragem da EMICON em Brumadinho (MG)

Estrutura B1A passou de NE2 para NE1 após novas investigações geotécnicas e estudo independente de estabilidade

Redação · 04/11/2026

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Entre o direito de ser ouvido e a regra de como ouvir: a consulta prévia, livre e informada na mineração

03/11/2026

Toda decisão sobre um território começa, antes de qualquer licença, por uma pergunta simples: quem precisa ser ouvido?
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Passada a eleição, quem negocia o subsolo agora precisa dizer como

27/10/2026

Poucas palavras atravessaram esta campanha presidencial com tanta força quanto soberania. Ela esteve nos planos de governo, nos debates, nas redes sociais e, de um modo que seria difícil imaginar há alguns anos, chegou ao subsolo.
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Terras raras, democracia e o voto que decide quem negocia o subsolo brasileiro

20/10/2026

Às vésperas do segundo turno de 25 de outubro, as terras raras deixaram os relatórios geológicos e passaram a ocupar planos de governo, discursos de campanha e vídeos de grande alcance nas redes sociais.
Minas Gerais escolheu no domingo, 4 de outubro, o governador que assume o estado em janeiro, e junto com o cargo ele vai receber a gestão de uma parte relevante dos recursos do acordo de reparação do rompimento da barragem de Fundão, com programas já anunciados e outros ainda por desenhar.
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Mandatos passam, o tempo do território fica

05/10/2026

Uma análise imparcial dos impactos da CLPI sobre o licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico, com olhar sobre a experiência internacional
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Consulta Prévia, Livre e Informada e o Licenciamento Mineral: Entre a Proteção de Direitos e a Competitividade do Setor

30/09/2026

A Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, aprovada pela UNESCO em 2021, reconhece que a tecnologia pode afetar sociedades, ecossistemas e a própria mente humana, e a relaciona a temas como dados, educação, trabalho e governança.
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O ESG da inteligência artificial começa na mineração

29/09/2026

Em 16 de setembro de 2026 o Brasil passou a contar com uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei nº 15.506, que criou também um conselho nacional dedicado à industrialização desses minerais, vinculado à Presidência da República.
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Municípios mineradores: riqueza que passa, cidade que fica

22/09/2026

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM) vem a público informar à sociedade sobre os impactos operacionais e estruturais trazidos pela recém-sancionada Lei nº 15.506/2026,
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COLUNA – O Efeito “Cobertor Curto”: Como a Lei dos Minerais Críticos pode paralisar a mineração sem a reestruturação da ANM

21/09/2026

Um projeto mineral pode começar com uma descoberta relevante, mas é a qualidade de sua estruturação que determinará até onde ele pode chegar.
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Mineração: o que torna um projeto pronto para receber investimentos

16/09/2026

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PL 2.780/2024: por que a sociedade civil perdeu assento justamente quando o conselho ganhou poder?

14/09/2026

O Brasil vive um momento que merece atenção quando o assunto é infraestrutura. Depois de anos marcados por gargalos históricos em áreas essenciais, o país chega a 2026 com uma perspectiva de R$ 300 bilhões em investimentos no setor.
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Infraestrutura não é custo: é a base da competitividade brasileira

11/09/2026

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Mineração urbana: os municípios vão chegar preparados a 2030?

10/09/2026

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2026 e encaminhado à sanção presidencial, introduz no ordenamento uma figura que não cabe nesse pressuposto: a mineração urbana
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O Plano de Fechamento de Mina (PFM) é o primeiro passo da diversificação econômica municipal

04/09/2026

O direito minerário brasileiro passou décadas sem qualquer previsão normativa sobre o que fazer com uma mina depois que ela deixa de produzir.
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Terras Raras E Minerais Estratégicos: Legislação, Sustentabilidade E Soberania Nacional

14/08/2026

O avanço da pesquisa e dos investimentos em terras raras e minerais estratégicos coloca o Brasil diante de uma nova etapa da mineração
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O direito minerário sabe reparar, mas ainda não aprendeu a prevenir

04/08/2026

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A credibilidade como instrumento negocial minerário

22/07/2026

A mineração é atividade lícita, necessária e economicamente relevante. Isso não autoriza, contudo, que seja tratada como espaço de exceção institucional
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A Noruega eliminou o Brasil na Copa. Mas a maior lição que ela nos deu está fora de campo

08/07/2026

A derrota para a Noruega na Copa do Mundo teve nome e sobrenome: Haaland. Mas, para quem vive e trabalha em regiões mineradoras, a maior vitória da Noruega não aconteceu dentro das quatro linhas
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A mineração não termina na mina: a invisibilidade jurídica dos impactos da cadeia logística mineral

07/07/2026

Durante muito tempo, o Direito da Mineração e o Direito Ambiental construíram sua compreensão dos impactos da atividade minerária a partir de uma lógica territorial relativamente delimitada
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Minerais críticos e água: o limite hídrico da nova mineração brasileira

30/06/2026

A nova corrida mineral já começou. Ela não tem a aparência antiga dos ciclos coloniais, nem se apresenta apenas como extração de ouro, ferro ou diamante.
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Diversificação econômica em territórios mineradores: estamos construindo prosperidade ou apenas administrando riqueza?

10/06/2026

A experiência de diversas regiões ricas em recursos naturais mostra que a abundância de petróleo, ouro, cobre, diamantes e minerais estratégicos nem sempre se traduz em desenvolvimento sustentável, podendo gerar dependência econômica, concentração de renda e vulnerabilidades institucionais ao longo do tempo
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O Trabalho na mineração e a NR-1: os riscos psicossociais, a saúde mental e a nova responsabilidade das mineradoras

28/05/2026

A nova redação da NR-1, ao incluir expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, muda o nível de responsabilidade das empresas.
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A perda do controle territorial dos municípios mineradores

21/05/2026

A recente discussão em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) reacendeu um debate que ultrapassa os limites técnicos do direito ambiental e alcança uma questão muito mais profunda
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A saúde dos atingidos pela mineração: quando o território adoece os corpos

15/05/2026

Durante décadas, o debate mineral brasileiro concentrou-se, sobretudo, nos impactos econômicos e ambientais da mineração
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Terras raras no Brasil: vamos permitir que a História se repita?

06/05/2026