Entre os municípios minerados que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas e Canaã dos Carajá, no Pará, além de Congonhas, em Minas Gerais

Baseado em audfitoria recente, TCU determinou que agência reguladora da mineração aprimore monitoramento da fiscalização da Cfem e apresente plano de ação der acrrecadação e cobrança

Minas Gerais e Pará estão entre os estados que mais receberam os royalties da mineração em setembro, considerando a Cfem referente a agosto

Relatório do TCU aponta que o Brasil perdeu, em média, 40% da arrecadação da Cfem devido à falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração para a fiscalizar atividade; dados da Amig também mostram fiscalização ineficiente

Mineradoras estão obrigadas, desde julho de 2024, a autorizar o acesso digital da ANM ao conteúdo das notas fiscais; em 2025, novas medidas de fiscalização da CFEM entrarão em vigor

 Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que o índice de...

Fim do superciclo do minério de ferro impõe uma nova realidade aos municípios mineradores, que precisarão se adaptar a um cenário de incertezas

ANM afirma que encontrou inconsistências nos dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra e precisou refazer os cálculos

Pagamento é destinado aos municípios não produtores de minérios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias; Valor é referente aos recolhimentos de CFEM ocorridos entre maio e julho de 2024

Além de Itabira, Mariana e Congonhas tiveram números expressivos na arrecadação dos royalties da mineração; Minas Gerais continua com o maior arrecadador de Cfem no país

Entidade diz ter recebido queixas dos gestores municipais sobre novos atrasos nos papamentos dos royalties da mineração; ANM passa por crise desde a sua criação

Levantamentos de entidades federais mostram que 50% dos recursos que deveriam ser destinados à Cfem deixaram de ser repassados pelas empresas à Agência Nacional de Mineração - Estudos Cfem

Em 2023, as mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões referentes ao Cfem (Compensação Financeira pela...

O estado de Minas Gerais recebeu R$ 39.634.981,42, equivalente à sua parcela da Compensação...

CNM e AMM destacam que repasses deveriam ocorrer em janeiro, mas municípios ainda não receberam; ANM arrecadou quase R$ 7 bilhões em Cfem em 2023

Valor arrecadado com Cfem teve queda de 2,3% em relação ao ano anterior; ANM atribui resultado ao dólar e à retração da demanda por minério de ferro

Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Cfem; ANM já havia antecipado distribuição dos royalties a municípios afetados pela mineração

Valor já foi creditado a cidades impactadas pela mineração e refere-se à arrecadação obtida entre maio e novembro; Municípios limítrofes serão os próximos a receberem recursos distribuídos pela ANM

Ação visa criar subsídios para regulamentação da lei que trata dos royalties da mineração; Novo normativo deve ser publicada em 2025 - ANM

O prazo para que os municípios afetados indiretamente pela mineração solicitem sua inclusão na...

Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM