Entre os municípios produtores que mais receberam valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em setembro estão Canaã dos Carajás (PA), com mais de R$ 70 milhões; Parauapebas (PA), com cerca de R$ 69 milhões; e Congonhas (MG), com aproximadamente R$ 21 milhões. Ao todo, os municípios brasileiros produtores de minérios receberam, em setembro, R$ 393.824.358,27.
O valor partilhado entre 2.179 entes é referente à cota-parte dos royalties da mineração, arrecadados em agosto de 2024. A Agência Nacional de Mineraçãodistribuiu, ao todo, R$ 492.281.282,87, contando com a quantia destinada aos estados.
“Em 2024, considerando apenas até 22 de julho, foram distribuídos mais de R$ 1 bilhão aos municípios produtores de Minas Gerais, por exemplo. Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim, a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explicou o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, em entrevista ao Portal 61.
Os municípios de Ladário (MS), São João do Piauí (PI), Valente (BA), Aurilândia (GO) e Palmares do Sul (RS) foram os que receberam as menores parcelas referentes à Cfem.
Minas e Pará lideram arrecadação de Cfem
Em setembro, R$ 492.281.282,87 referentes à CFEM arrecadada no mês de agosto foram destinados a Estados e municípios produtores de minerais. Do montante, R$ 98.456.924,60 vão soemente estados e Distrito Federal.
Minas Gerais recebeu a maior parcela, somando mais de R$ 43 milhões. O Pará vem em seguida, com uma quantia superior a R$ 41 milhões arrecadada. Goiás aparece em terceiro no ranking, com mais de R$ 2,5 milhões, conforme dados divulgados pela ANM.
Veja a lista completa
- MINAS GERAIS – R$ 43.126.678,74
- PARÁ – R$ 41.204.028,48
- GOIÁS – R$ 2.527.878,52
- BAHIA – R$ 2.302.806,58
- MATO GROSSO – R$ 1.791.376,48
- SÃO PAULO – R$ 1.484.276,76
- MATO GROSSO DO SUL – R$ 1.007.079,70
- SANTA CATARINA R$ 637.177,60
- TOCANTINS – R$ 625.838,10
- PARANÁ – R$ 466.174,65
- RIO GRANDE DO SUL – R$ 450.151,66
- ALAGOAS – R$ 446.294,60
- RONDÔNIA -R$ 329.899,72
- DISTRITO FEDERAL – R$ 291.034,53
- RIO DE JANEIRO – R$ 248.673,12
- CEARÁ – R$ 221.910,82
- SERGIPE – R$ 212.356,41
- ESPÍRITO SANTO – R$ 208.006,64
- AMAZONAS – R$ 204.750,09
- MARANHÃO – R$ 192.120,50
- PARAÍBA – R$ 115.532,26
- PIAUÍ – R$ 113.163,63
- PERNAMBUCO – R$ 103.390,73
- AMAPÁ – R$ 81.634,48
- RIO GRANDE DO NORTE – R$ 58.688,11
- ACRE – R$ 3.218,41
- RORAIMA – R$ 2.783,28
Acre, Rio Grande do Norte e Amapá não receberam valores significativos.