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O direito minerário e a dignidade do superficiário em reconstrução

A mineração no Brasil antecede a própria formação do país enquanto Estado soberano. Desde o período colonial, o subsolo brasileiro tem sido alvo de exploração, interesse e disputa. O papel do proprietário da terra, o superficiário, oscilou historicamente entre protagonismo e marginalidade, conforme os...

A justiça da mineração na relação com o superficiário

A Constituição de 1988 estabeleceu que os recursos minerais pertencem à União, independentemente da propriedade da superfície (art. 176). Isso transformou a mineração de atividade como qualquer outra em atividade de interesse público; regulada por normas específicas e marcada pela tensão entre o poder...

No Dia da Mulher na Mineração, reafirmamos que uma mineração justa começa com todas as vozes

Ontem, 15 de junho, celebrou-se o Dia da Mulher na Mineração. Uma data simbólica no calendário corporativo, mas também um marco para olhar para trás com reverência, para o presente com consciência e para o futuro com ousadia.

Gestão minerária em Conceição do Mato Dentro, quando o protocolo é o começo de algo maior

A mineração segue sendo um dos principais motores econômicos de Minas Gerais, mas nos territórios diretamente impactados por ela, como Conceição do Mato Dentro, a presença mineral vai além das cifras. Ela afeta a rotina da população, redefine prioridades administrativas e obriga o poder...

Minerais Críticos e Estratégicos: o Brasil entre o potencial geológico e a geopolítica internacional

Os minerais críticos e estratégicos estão cada vez mais no centro das discussões globais sobre transição energética, desenvolvimento industrial e segurança econômica. O Brasil, por sua riqueza geológica, está no foco dessa disputa e enfrenta o desafio de transformar seu potencial mineral em soberania...

O que escavamos hoje, levaremos à COP30: entre mineração, ética e destino

O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2025 não foi apenas um evento. Foi um retrato. Um espelho do que somos e do que ainda hesitamos em ser. Foi, também, uma tentativa coletiva de costurar, com técnica e coragem, o tecido de uma...

Amanhã em Brasília: o Brasil no centro da discussão sobre minerais críticos

No dia 28 de maio, o Brasil participará de um debate que exige preparo técnico, responsabilidade institucional e clareza de propósito: o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2025, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O MM Advocacia estará presente, lado a...

Terrorismo de barragem: quando o medo é instrumento de poder

O colapso de barragens é um dos fenômenos mais devastadores que a atividade minerária pode produzir. Mas, para além dos rompimentos efetivos — como os que marcaram tragicamente Mariana e Brumadinho — existe uma violência mais silenciosa e insidiosa: o terrorismo de barragem.O terrorismo...

Racismo Ambiental: quando o território minerado expõe a injustiça da cor, da classe e da História

O racismo ambiental é um fenômeno estrutural que ultrapassa as fronteiras do direito ambiental, penetrando nos domínios da justiça social, dos direitos humanos e da própria construção histórica das desigualdades. Ele se manifesta na seleção sistemática de quais territórios e quais corpos serão mais...

Perspectivas Futuras: sustentabilidade e responsabilidade na exploração mineral

A mineração sempre foi parte central da formação econômica do Brasil.Desde os ciclos coloniais do ouro e do diamante, até o protagonismo atual do país como um dos maiores detentores de reservas estratégicas do mundo, a atividade minerária moldou territórios, culturas e dinâmicas sociais.Mas,...

O papel do Direito na proteção das comunidades afetadas pela mineração

Nenhuma atividade econômica no Brasil tem o potencial de causar tantos impactos sociais e ambientais simultaneamente como a mineração

Impactos da exploração mineral nas comunidades locais: desafios e oportunidades

Em cada nova frente de mineração aberta no Brasil, uma realidade é reconfigurada. O que à distância parece ser apenas crescimento econômico, para quem vive de perto significa mudança profunda — da paisagem, dos sons, dos ritmos cotidianos, dos modos de vida.A chegada da...

O Brasil no centro da disputa global por minerais estratégicos

Em meio à transição energética global e à corrida por tecnologias cada vez mais sofisticadas, o Brasil se vê novamente no centro de uma disputa internacional.Dessa vez, não é o ouro do século XVIII nem o café que movia a economia e fazia crescer...

Corações em chamas: a Síndrome do Burnout na mineração

A intensidade das atividades na mineração expõe os trabalhadores a pressões constantes, metas rigorosas e ambientes insalubres e altamente perigosos, o que pode desencadear um estado de esgotamento físico, emocional e mental conhecido como burnout.Esse fenômeno decorre do excesso de trabalho, das várias formas...

NÃO PROVOQUE: É COR DE ROSA CHOQUE (Rita Lee). NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUEM É ELA?

A trajetória feminina no mercado de trabalho é marcada por um entrelaçamento de fatores históricos, culturais, econômicos e políticos que moldam tanto as oportunidades de acesso quanto a sua permanência em diferentes profissões.Essa presença reflete uma longa trajetória de lutas por igualdade, enfrentamentos, sobrecargas,...