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Municípios

Senado debate projeto sobre minerais críticos e setor mineral cobra agilidade para novos investimentos

Senado debate projetos sobre minerais críticos e representantes do setor defendem agilidade regulatória, segurança jurídica e incentivos para ampliar investimentos na mineração brasileira

ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial

A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos


Eleições 2024: saiba quais municípios poderão ter segundo turno em Minas Gerais

Apenas 103 cidades brasileiras entre mais de 5.500 municípios poderão ter uma segunda votação nas Eleições 2024

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagra operação contra o tráfico em cidades mineiras

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em Pará de Minas, Lagoa Santa e São José da Lapa; Força investiga quadrilha que atua na região metropolitana de BH e no interior

Amig promoverá debate sobre impactos da reforma tributária em territórios minerados no próximo dia 26 de junho

Evento reunirá prefeitos, secretários municipais e parlamentares das cidades brasileiras afetadas pela mineração; Amig também reunirá especialistas em tributação para apresentar a realidade das contas dos municípios

AMM abre programação do 39º Congresso Mineiro de Municípios no Expominas

Evento reúne prefeitos, servidores, vereadores e gestores municipais em Belo Horizonte; AMM também promove a Feira de Desenvolvimento dos Municípios

Com foco nas cidades inteligentes, AMM promove 39º Congresso Mineiro de Municípios na próxima semana

Evento no Expominas reunirá especialistas e autoridades para tratar de temas como eleições, informação, sistemas de segurança, infraestrutura das cidades e projetos de concessão

Vale do Aço sediará debate sobre impactos da reforma tributária nos municípios no próximo dia 6 de maio

Evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios vai promover capacitação de gestores públicos e privados; Debate será promovido no auditório da Prefeitura de Coronel Fabriciano

Fórum Invest Vale do Rio Doce debaterá atração de investimentos para os municípios

Evento apoiado pela Associação Mineira de Municípios será promovido em Governador Valadares nos próximos dias 10 e 11 de abril - Fórum Invest

Apenas 2 entre cada 10 municípios estão preparados para mudanças climáticas, diz estudo

Levantamento feito pela CNM ouviu representantes de 3,6 mil cidades brasileiras e mostra cenário preocupante: ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores no estudo para a falta de preparo dos municípios

CBA promove capacitação de educadores de 8 municípios da Zona da Mata mineira

Encontro realizado em Muriaé reuniu cerca de 40 professores e educadores da rede pública para promover temáticas ambientais; CBA usa programa para disseminar conhecimento sobre meio ambiente e mineração

Entidades reclamam de atraso do repasse da Cfem a municípios afetados pela mineração em 2024

CNM e AMM destacam que repasses deveriam ocorrer em janeiro, mas municípios ainda não receberam; ANM arrecadou quase R$ 7 bilhões em Cfem em 2023

MPMG orienta municípios sobre cuidados com o patrimônio cultural e turístico no Carnaval 2024

Centenas de cidades em Minas Gerais têm tradição na realização da festa e um vasto conjunto de bens para proteger; MPMG reúne lista de medidas a serem observadas pelos gestores municipais e foliões

TSE recebe até esta sexta-feira (19) sugestões para regulamentar Eleições nos municípios

Dez temas a serem regulados por resoluções eleitorais estão sob consulta, incluindo o polêmico uso da inteligência artificial; Qualquer pessoa pode encaminhar sugestões ao TSE

Municípios vão receber R$ 8,7 bilhões para compensar perdas de arrecadação

União repassará valores por meio do FPM para recompor perdas relativas ao ICMS; Outros R$ 3,3 bilhões vão repor a queda no repasse do FPM ocorrida 2023 - municípios

ANM publica resolução definindo critérios para distribuição da Cfem a municípios

Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM

Governo Federal lança edital prevendo mais de R$ 65 bilhões para municípios

PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos; Segunda etapa prevê mais R$ 70,8 bilhões e deverá ser lançada no início de 2025

Mais de 200 Municípios mineiros estão em alerta para possibilidade de tempestades de granizo

Há previsão de pancadas de chuva com raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo para a manhã desta segunda-feira em grande parte do estado

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O Porto de Itajaí recebeu o navio Grande Shanghai após mais de 15 anos sem operações da Grimaldi Lines. A embarcação descarrega 4.585 veículos elétricos da BYD em uma operação de 48 horas

Viridis investe R$ 25 milhões em centro de terras raras com área de 5 mil m²

A Viridis inaugurou um centro de pesquisa e processamento de terras raras com investimento de R$ 25 milhões e área de 5 mil m². Estrutura vai acelerar o desenvolvimento do Projeto Colossus