A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou na segunda-feira (2) que não encontrou anomalias nas pilhas de rejeito e estéril da Sigma Lithium que representem riscos à segurança das estruturas. A declaração ocorre após semanas de polêmica sobre a condição das pilhas da mineradora, que haviam sido interditadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) devido a preocupações com a estabilidade das pilhas e o impacto potencial para as comunidades locais.
Avaliação da ANM aponta terreno estável global nas pilhas da Sigma Lithium
A ANM, que realizou uma inspeção detalhada nas pilhas de rejeito da Sigma em 20 de janeiro, afirmou que, apesar de ter identificado um processo erosivo localizado em um dos bancos de uma das pilhas, não há qualquer sinal de instabilidade global que justifique medidas de interdição. A agência explicou que, durante a fiscalização, não foi detectada nenhuma ruptura estrutural, nem risco imediato para a população ao redor do complexo minerário.
A avaliação da ANM contradiz os relatórios do MTE, que haviam apontado riscos consideráveis de colapso nas pilhas e a possibilidade de impactos negativos para as comunidades e cursos d’água próximos à área. De acordo com a ANM, os fatores de segurança das pilhas não foram comprometidos de forma global, o que, para a agência, elimina a necessidade de restrições adicionais sobre a mineradora.
A interpretação divergente da ANM versus MTE
Enquanto a ANM considera que não há motivos para novas interdições, o MTE mantém sua posição de que as pilhas da Sigma Lithium apresentam riscos elevados, com fatores de segurança abaixo do permitido pela legislação. Auditores do MTE haviam encontrado rupturas parciais nas pilhas da mineradora, especialmente nas estruturas que estão localizadas perto de uma escola infantil, o que gerou grande preocupação com a segurança da população.
Essa divergência entre as análises da ANM e do MTE levanta questões sobre o nível de rigor necessário para garantir a segurança das pilhas de rejeito e a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização de grandes mineradoras no Brasil.
O impacto do posicionamento da ANM
A posição da ANM de que as pilhas da Sigma Lithium estão seguras pode aliviar temporariamente a mineradora, que sofreu uma queda acentuada no valor de suas ações após a interdição das pilhas pelo MTE. No entanto, o episódio revela as tensões entre os órgãos reguladores e a falta de consenso sobre os critérios técnicos de segurança das estruturas.
Com o aumento da demanda global por lítio, matéria-prima essencial para a produção de baterias de veículos elétricos, a Sigma Lithium segue sob vigilância e deve continuar lidando com o escrutínio sobre a estabilidade de suas operações no Brasil.
Agora, com a confirmação da ANM de que as pilhas de rejeito não apresentam risco imediato, a Sigma Lithium espera que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de novos embargos. No entanto, a divergência de posicionamento entre a ANM e o MTE coloca um ponto de interrogação sobre os próximos passos da mineradora, especialmente em um momento em que suas operações estão sendo reestruturadas para garantir maior segurança e eficiência.