O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu manter a interdição de três pilhas de rejeitos da Sigma Lithium, localizadas entre Itinga e Araçuaí, em Minas Gerais. A decisão foi tomada após análise de um recurso administrativo apresentado pela empresa, que não conseguiu comprovar que as estruturas estavam dentro dos padrões de segurança exigidos por normas técnicas.
Falhas identificadas nas estruturas de rejeitos da Sigma Lithium
Em novembro de 2025, a Sigma Lithium foi notificada pelo MTE para adotar medidas urgentes de engenharia, com o objetivo de aumentar a estabilidade das pilhas de rejeitos, que apresentavam fator de segurança abaixo do mínimo exigido de 1,3. A mineradora tentou defender a segurança das estruturas, alegando que elas seriam compostas apenas por estéril. No entanto, a fiscalização revelou que as pilhas envolviam uma mistura de estéril e rejeito, sendo classificadas como Pilhas de Depósito de Estéril e Rejeito (PDER), o que exige um controle mais rigoroso.
A análise técnica apontou falhas graves na documentação apresentada pela empresa, incluindo a ausência de assinatura de um profissional habilitado, e a falta de comprovação de obras que garantissem a estabilidade das pilhas. Além disso, a Sigma não forneceu estudos essenciais, como a avaliação de ruptura hipotética e a topografia atualizada da área.
Risco para comunidades e meio ambiente
As pilhas em questão estão localizadas nas proximidades do Rio Piauí, afetando diretamente as comunidades de Poço Dantas e Ponte do Piauí. A inspeção realizada em novembro de 2025 também identificou a ocorrência de uma ruptura parcial de talude perto da escola municipal de Poço Dantas, o que aumenta ainda mais os riscos para as pessoas e para o meio ambiente.
Com base na análise detalhada, o MTE decidiu manter a interdição das pilhas até que sejam tomadas as devidas providências para garantir a segurança das estruturas. A mineradora agora precisa contratar um profissional legalmente habilitado e independente para realizar uma nova avaliação com dados atualizados de campo e apresentar um plano de ação adequado.
A manutenção da interdição foi uma medida preventiva, visando evitar acidentes graves e proteger as comunidades e o meio ambiente de possíveis danos causados pela instabilidade das pilhas. A Sigma Lithium tem até que se conforme com as exigências do MTE para garantir a liberação das pilhas e assegurar a segurança das operações no local.