A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou ter distribuído nesta quarta-feira (20) cerca de R$ 487 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no último mês de novembro. Com o pagamento realizado nesta quarta-feira, a distribuição volta a ser feita de maneira regular.
De acordo com a ANM, do total a ser distribuído, R$ 97.557.129,68 vão para estados e o Distrito Federal e R$ 390.228.510,91 para 2.174 municípios. Os estados que mais receberam os royalties da mineração foram Minas Gerais (mais de R$ 46 milhões) e Pará (mais de R$ 39 milhões). Clique e veja a lista de valores recebidos por município.
Fonte: ANM – 20/12/2023
ANM também distribuiu royalties a municípios afetados
A agência reguladora da mineração antecipou nesta semana a distribuição de cerca de R$ 240 milhões a municípios impactados pela mineração. O valor, previsto incialmente para ser pago na última semana de dezembro, é referente à antecipação de 15% do total arrecadado (R$ 537.371.445,13) com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maio a outubro. Saiba mais.