As exportações de minérios desempenharam um papel crucial na economia do Brasil em 2024, consolidando sua importância ao garantir a base sólida das finanças nacionais. No entanto, o setor enfrenta novos desafios, principalmente com a recente ameaça do retorno do imposto seletivo sobre as exportações minerais, estabelecido pelo veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024). Esta medida, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), pode prejudicar os resultados positivos que a mineração trouxe para o país.
Em 2024, as exportações de minérios representaram 47% do saldo positivo da balança comercial do Brasil, que registrou uma queda de 24,6% no ano. Sem o desempenho do setor mineral, o cenário econômico poderia ter sido ainda mais desafiador. Apesar disso, a possibilidade de uma tributação adicional sobre as exportações ameaça minar a competitividade da mineração brasileira, prejudicando sua capacidade de manter o crescimento.
Imposto Seletivo: um risco para a mineração brasileira
O veto presidencial ao projeto da reforma tributária restabelece a incidência de um imposto seletivo sobre as exportações de minérios, o que, na visão do IBRAM, vai contra as necessidades econômicas do Brasil.
Com esse imposto, o país perde uma oportunidade estratégica de estimular a mineração, em vez de aumentar seus custos. Em 2024, o setor arrecadou R$ 93 bilhões em tributos, e a expectativa do IBRAM é que o Congresso Nacional reconsidere essa decisão e derrube o veto, eliminando o risco de uma tributação que prejudicaria a competitividade do setor.
Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, afirmou que os parlamentares já haviam manifestado, durante a tramitação da reforma tributária, que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. Segundo ele, o veto do Executivo desconsidera essa posição do Parlamento, representando um erro estratégico, político, econômico e constitucional. O Brasil, ao adotar essa medida, poderia se tornar o único país a taxar minérios com esse tipo de imposto, o que colocaria o setor em uma posição desfavorável no mercado global.
A necessidade de reavaliação no Congresso para o minério
O IBRAM enfatiza que o imposto seletivo não é adequado para insumos de utilidade pública, como os minérios, e que a sua implementação pode gerar efeitos prejudiciais para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil. A mineração brasileira, um dos pilares da economia nacional, precisa de condições que favoreçam sua competitividade, e não de barreiras que aumentem seus custos e tornem seus produtos menos atrativos no mercado internacional.
Neste cenário, o Instituto espera que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e tomem a decisão de derrubar o veto presidencial, para garantir que o Brasil continue a ser um dos principais exportadores de minérios do mundo, mantendo sua posição estratégica na economia global.