Na decisão, Flavio Dino foi claro ao afirmar que, a partir de agora, estados e municípios estão proibidos de abrir novos processos em tribunais estrangeiros. Essa medida visa preservar a soberania do país e reforçar a competência do Judiciário brasileiro

A Jornada Jurídica será uma excelente oportunidade para debater como a mineração pode se tornar mais sustentável, abordando a responsabilidade das empresas e o papel das políticas públicas na proteção do meio ambiente e das comunidades afetadas

De acordo com a investigação da CGU, a Vale alimentou o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) com informações falsas, o que interferiu diretamente na capacidade de ação da Agência Nacional de Mineração (ANM)

A ação da AMM no STF, que agora inclui o pedido de prorrogação do prazo de adesão, segue questionando a condução do Novo Acordo de Mariana e os impactos que ele pode ter para os municípios

A autorização para a exploração da mineração dependeria da aprovação do Congresso Nacional. Além disso, a comunidade indígena afetada pela exploração teria direito a 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral

Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares; Militares planejavam matar presidente, vice e ministros do STF

Tiü França estava obcecado por política nos últimos anos e participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula; Irmão diz que antes de atentado autor estava com comportamento irreconhecível

Acordo assinado na manhã desta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto prevê R$ 167 bilhões para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, em 2015; Do montante, R$ 81 bilhões deverão ser destinados a Minas Gerais

Sem alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma, agência verifica casos relatados; STF bloqueou X por descumprimento da legislação do país

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão; STF ainda não tem data definida para o julgamento

Por decisão do STF, Governo e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverão esclarecer as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente; ADI foi proposta no contexto da tragédia provocada pelas chuvas

Órgão federal rejeita ação de contestação do acordo do Estado; Governo de Alagoas diz que acordo impede reparação integral dos afetados pela mineração de sal-gema da Braskem

Na terça-feira (05), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) confirmou oficialmente o cancelamento...

Representantes da mineração, agronegócio e da indústria compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...

 A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (29) uma nova fase de investigação contra...

O ministro do STF, Gilmar Mendes intimou, nesta semana, a ANM e o a...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, alegou que a demora na tramitação...