InícioTagsSTF

STF

Lei do deputado mineiro Zé Silva abre caminho para o Brasil transformar riqueza mineral em indústria, e Minas pode sair na frente

Nova Política Nacional de Minerais Críticos, de autoria do deputado mineiro, retoma um sonho mais que centenário, nascido em Itabira, e cria pela primeira vez uma política de Estado para que o país agregue valor ao que extrai

BYD contrata 1.600 funcionários e acelera produção nacional de veículos elétricos na Bahia

BYD amplia a fábrica de Camaçari, prepara novos galpões de produção e prevê contratar 1.600 trabalhadores para avançar na nacionalização de veículos até 2027


STF dá prazo de 5 anos para fim do amianto em Minaçu e coloca futuro da mineração em xeque

Decisão do STF estabelece transição de cinco anos para encerrar a exploração de amianto em Minaçu e aumenta a pressão por alternativas econômicas para o município

Ministro Gilmar Mendes confirma participação no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026

Ministro Gilmar Mendes será palestrante do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, em Brasília, para discutir Justiça e Soberania Nacional

Nunes Marques assume ação sobre venda da Serra Verde para empresa americana de terras raras

Nunes Marques será relator no STF da ação que questiona a venda da Serra Verde para a USA Rare Earth. Caso envolve terras raras e debate sobre soberania nacional

Tragédia de Brumadinho: Ministro Kassio Nunes vota pela anulação de multa de R$ 86,2 milhões contra a Vale

O ministro Kassio Nunes votou pela anulação de uma multa de R$ 86,2 milhões contra a Vale pela tragédia de Brumadinho, em 2019. A decisão aguarda a manifestação de outros quatro ministros do STF

URGENTE! Investigações sobre corrupção no setor de mineração estão suspensas após encaminhamento ao STF

As investigações sobre corrupção no setor de mineração estão suspensas após o caso ser encaminhado ao STF. A operação apura liberação irregular de licenças ambientais em troca de propina

Ministro Flávio Dino impede estados e municípios de acionar a Justiça estrangeira em decisão sobre a barragem de Mariana

Na decisão, Flavio Dino foi claro ao afirmar que, a partir de agora, estados e municípios estão proibidos de abrir novos processos em tribunais estrangeiros. Essa medida visa preservar a soberania do país e reforçar a competência do Judiciário brasileiro

Ministro do STF participa da 1ª Jornada Jurídica de Itabira e debate temas cruciais sobre trabalho e mineração sustentável

A Jornada Jurídica será uma excelente oportunidade para debater como a mineração pode se tornar mais sustentável, abordando a responsabilidade das empresas e o papel das políticas públicas na proteção do meio ambiente e das comunidades afetadas

STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por omissão sobre barragem que causou 272 mortes

De acordo com a investigação da CGU, a Vale alimentou o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) com informações falsas, o que interferiu diretamente na capacidade de ação da Agência Nacional de Mineração (ANM)

AMM recorre ao STF e pede prorrogação de prazo para adesão ao Novo Acordo de Mariana

A ação da AMM no STF, que agora inclui o pedido de prorrogação do prazo de adesão, segue questionando a condução do Novo Acordo de Mariana e os impactos que ele pode ter para os municípios

STF pode liberar mineração em terras indígenas com novas regras sobre exploração

A autorização para a exploração da mineração dependeria da aprovação do Congresso Nacional. Além disso, a comunidade indígena afetada pela exploração teria direito a 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral

PF prende militares e policial federal em operação que investiga trama de golpe de Estado

Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares; Militares planejavam matar presidente, vice e ministros do STF

Atentado em Brasília: irmão de homem que se explodiu diz que ele se “deixou levar pelo ódio”

Tiü França estava obcecado por política nos últimos anos e participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula; Irmão diz que antes de atentado autor estava com comportamento irreconhecível

Homologação do Acordo de Mariana será feita pelo STF e não mais pela Justiça Federal em MG

Acordo assinado na manhã desta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto prevê R$ 167 bilhões para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, em 2015; Do montante, R$ 81 bilhões deverão ser destinados a Minas Gerais

Rede Social X: STF cobra da Anatel investigação sobre relatos de acesso à plataforma mesmo depois de bloqueio

Sem alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma, agência verifica casos relatados; STF bloqueou X por descumprimento da legislação do país

Julgamento no STF definirá se testemunhas de Jeová poderão recusar transfusão de sangue pelo SUS

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão; STF ainda não tem data definida para o julgamento

Chuvas no RS: Estado tem 10 dias para apresentar explicações sobre afrouxamento da legislação ambiental

Por decisão do STF, Governo e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverão esclarecer as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente; ADI foi proposta no contexto da tragédia provocada pelas chuvas

Caso Braskem: AGU envia parecer ao STF sobre contestação de acordo pelo Governo de Alagoas

Órgão federal rejeita ação de contestação do acordo do Estado; Governo de Alagoas diz que acordo impede reparação integral dos afetados pela mineração de sal-gema da Braskem

Concurso público da PM de MG é cancelado após decisão do STF

Na terça-feira (05), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) confirmou oficialmente o cancelamento...

Mineração, Agro e Indústria pedem ao STF limite de terras a estrangeiros

Representantes da mineração, agronegócio e da indústria compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...

PF faz buscas em gabinete de Carlos Bolsonaro após possível espionagem ilegal pela Abin

  A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (29) uma nova fase de investigação contra...

Agência Nacional de Mineração e Banco Central são intimados pelo STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes intimou, nesta semana, a ANM e o a...

Últimas matérias

Lei do deputado mineiro Zé Silva abre caminho para o Brasil transformar riqueza mineral em indústria, e Minas pode sair na frente

Nova Política Nacional de Minerais Críticos, de autoria do deputado mineiro, retoma um sonho mais que centenário, nascido em Itabira, e cria pela primeira vez uma política de Estado para que o país agregue valor ao que extrai

BYD contrata 1.600 funcionários e acelera produção nacional de veículos elétricos na Bahia

BYD amplia a fábrica de Camaçari, prepara novos galpões de produção e prevê contratar 1.600 trabalhadores para avançar na nacionalização de veículos até 2027

Brasil lidera acordo na ONU para combater crimes ambientais e mira tráfico de minerais e ouro

Brasil avança na ONU para criar protocolo contra crimes ambientais, incluindo extração e tráfico ilegal de minerais, metais preciosos e resíduos

BHP investe até US$ 40 milhões em novo projeto de cobre no Chile próximo à Escondida

BHP e Codelco avançam no projeto Anillo, no Chile, com até US$ 40 milhões para estudar uma área de 24 mil hectares próxima à mina Escondida