O ministro Nunes Marques foi definido como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona a venda da mineradora Serra Verde para a USA Rare Earth, companhia norte-americana com ações negociadas na Nasdaq.

A mineradora atua em Minaçu, em Goiás, e é responsável pela extração de terras raras, minerais considerados estratégicos para setores de alta tecnologia, como eletrônicos, energia renovável e indústria de defesa.

Serra Verde vira alvo de ação no STF

A negociação entre as empresas foi anunciada no dia 20 de abril e rapidamente passou a gerar debate político e jurídico por envolver um ativo considerado sensível para a soberania mineral brasileira.

Na última sexta-feira (24), o partido Rede Sustentabilidade protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo a análise da legalidade da transferência de controle da mineradora goiana.

Na ação, a legenda cita a União Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) como responsáveis pelo acompanhamento e aprovação da operação.

O partido solicita que os órgãos apresentem todos os processos administrativos relacionados à negociação, incluindo atos de anuência, pareceres técnicos, manifestações jurídicas, notas técnicas e demais documentos ligados à transação.

Venda de terras raras gera debate sobre soberania

A Rede Sustentabilidade argumenta que a venda exige uma análise mais aprofundada por envolver terras raras, insumos considerados estratégicos para a economia e para a segurança nacional.

Por isso, a legenda pede que a ANM apresente uma manifestação técnica específica sobre temas como interesse nacional, impactos tecnológicos, soberania econômica, proteção de cadeias produtivas estratégicas e possíveis efeitos concorrenciais.

Além disso, o partido solicita a suspensão dos efeitos dos atos administrativos ligados à mudança de controle da Serra Verde caso a fundamentação apresentada seja considerada insuficiente.

A escolha de Nunes Marques como relator coloca o caso sob análise direta do STF em um momento de crescente valorização internacional das terras raras, minerais cada vez mais disputados por grandes potências diante da corrida por inovação tecnológica e transição energética.

O desfecho poderá influenciar não apenas essa operação específica, mas também futuras negociações envolvendo ativos minerais estratégicos no Brasil.