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Justiça

ANM recebe autorização para nomear 55 servidores

Governo federal autoriza 85 nomeações para órgãos públicos, incluindo 55 novos servidores para a ANM, responsável pela regulação e fiscalização da mineração no Brasil

Anglo American conquista prêmio internacional e reforça protagonismo da mineração sustentável

Anglo American recebe prêmio internacional em Londres por sua atuação em mineração sustentável, geração de empregos e fortalecimento das relações entre Brasil e Reino Unido


Ministro André Mendonça participa do 1ª Jornada Jurídica de Itabira e defende a ética, liderança e futuro no serviço público

De acordo com André Mendonça, o país vive um momento delicado em que a ausência de líderes éticos é mais grave do que a carência de capacitação técnica

Justiça determina pagamento adicional de periculosidade de 30% a empregados que atuavam em minas da Vale em Itabira

Dois trabalhadores que atuaram nas minas Cauê, Conceição, Dois Córregos e Periquito, no complexo minerário da Vale, em Itabira (MG), deverão receber o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base

Justiça pode reabrir processo contra ex-presidente da Vale por tragédia que deixou 272 mortos em Brumadinho

Para o Ministério Público Federal, a decisão do TRF-6 foi precipitada e inadequada, uma vez que, segundo o órgão, a análise do mérito das provas não deveria ocorrer dentro de um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Vale

Funcionário da Vale pede indenização após ser mordido por cão no home office

O analista alegou que a Vale deveria ter orientado seus empregados sobre os riscos de ter animais de estimação no ambiente de trabalho domiciliar, argumentando que a falta dessa orientação foi a causa do acidente. No entanto, a decisão judicial afastou a responsabilidade da empresa

ANM é investigada pelo MPF por suspeitas de nepotismo em nomeação de cargo em 2021

Criada em 2017, a ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a responsabilidade de regular e fiscalizar a atividade de mineração e os recursos minerais no Brasil

Nova promotora da MPMG em Santa Bárbara irá priorizar segurança de barragens e abastecimento de água

Em seu discurso de posse, a promotora do MPMG em Santa Bárbara ressaltou o compromisso de continuar os trabalhos de fiscalização e atuação com foco na resolutividade e no diálogo institucional

Justiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia que foi retirada ilegalmente do Brasil

Vitória histórica para o Brasil, a pedra preciosa Esmeralda Bahia será devolvida ao país após decisão favorável da Corte Distrital de Columbia

Fechamento de mina da Empabra na Serra do Curral resultará na criação de corredor ecológico

Empresa é a primeira na Serra do Curral a renunciar a direito de lavra minerária; Empabra doará terreno da Mina Corumi à PBH para ser incorporado ao Parque das Mangabeiras

Ibram e Coridoce brigam na Justiça por iniciativa de ações contra mineradoras fora do país

Disputa é motivada por insatisfação do Ibram com atitude do Consórcio de recorrer à Justiça do Reino Unido por reparação; Crime ambiental de Samarco/ Vale e BHP em Mariana está prestes a completar 10 anos sem que vítimas sejam indenizadas

Justiça determina à Fundação Renova pagamento imediato a assessorias técnicas que apoiam vítimas de Mariana

Decisão garante que Cáritas, Adai e CAT recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original; Fundação diz que cumprirá prazos determinados pela Justiça

Tribunal de Justiça de Alagoas acumula 1099 processos do caso Braskem

Instabilidade provocada por mina da empresa obrigou mais de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas no final de 2023; Processos também tramitam na Justiça Federal

Vale pode deixar de operar em MG após ação judicial na tragédia de Brumadinho

O Ministério de Minas e Energia recebeu recentemente um pedido de um advogado para...

Vale acumula 10 mil pedidos de reparação por Brumadinho

Quatro anos após a tragédia causada pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão,...

Executivos da Vale se tornam réus pelo rompimento da barragem em Brumadinho

Nesta segunda-feira (23), a Justiça Federal de Minas Gerais aceitou a denúncia realizada pelo...

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, alegou que a demora na tramitação...

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