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CNM e AMM destacam que repasses deveriam ocorrer em janeiro, mas municípios ainda não receberam; ANM arrecadou quase R$ 7 bilhões em Cfem em 2023
Cidades & Mineradoras

Entidades reclamam de atraso do repasse da Cfem a municípios afetados pela mineração em 2024

Cyro Gonçalves -
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Valor arrecadado com Cfem teve queda de 2,3% em relação ao ano anterior; ANM atribui resultado ao dólar e à retração da demanda por minério de ferro
Cidades & Mineradoras

ANM arrecadou mais de R$ 6,8 bilhões em royalties da mineração em 2023

Cyro Gonçalves -
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Envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros; PF identificou extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração
Polícia

PF desmantela quadrilha que praticava mineração ilegal na Bahia e Pernambuco

Redação -
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Mina da Braskem em Alagoas expõem precariedade de fiscalização da ANM
Cidades & Mineradoras

Mina da Braskem em Alagoas expõem precariedade de fiscalização da ANM

Redação -
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Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Cfem; ANM já havia antecipado distribuição dos royalties a municípios afetados pela mineração
Cidades & Mineradoras

ANM distribui mais R$ 487 milhões em Cfem a estados e municípios produtores

Cyro Gonçalves -
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Valor já foi creditado a cidades impactadas pela mineração e refere-se à arrecadação obtida entre maio e novembro; Municípios limítrofes serão os próximos a receberem recursos distribuídos pela ANM
Cidades & Mineradoras

ANM antecipa pagamento de quase R$ 241 milhões em Cfem a municípios

Redação -
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Seabra Filho é aprovado na Comissão de Infraestrutura para direção da ANM
Brasil

Seabra Filho é aprovado na Comissão de Infraestrutura para direção da ANM

Redação -
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Sindicato discute com Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos proposta que será formulada para apreciação do Congresso Nacional; Servidores da ANM fizeram greve até obterem acordo para equiparação - Sinagências
Geral

Sinagências discute PL que vai equiparar salário de servidores da ANM em 2024

Redação -
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Ação visa criar subsídios para regulamentação da lei que trata dos royalties da mineração; Novo normativo deve ser publicado em 2025 - ANM
Cidades & Mineradoras

ANM disponibiliza até 11 de dezembro questionário de consulta sobre formulação da base de cálculo da Cfem

Redação -
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Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM
Cidades & Mineradoras

ANM publica resolução definindo critérios para distribuição da Cfem a municípios

Cyro Gonçalves -
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