Um suspeito de agredir Duda Salabert e um engenheiro ambiental durante fiscalização de mineração ilegal em Nova Lima foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais
Entre os municípios minerados que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas e Canaã dos Carajá, no Pará, além de Congonhas, em Minas Gerais
Mais do que uma mera obrigação legal, o relatório é uma poderosa ferramenta de transparência e controle, permitindo um monitoramento rigoroso das operações minerárias e assegurando a conformidade com normas ambientais e de segurança
A conferência foi dividida em 12 painéis temáticos, abordando desde o papel dos diamantes no mercado global até inovações na indústria de corte e lapidação
Baseado em audfitoria recente, TCU determinou que agência reguladora da mineração aprimore monitoramento da fiscalização da Cfem e apresente plano de ação der acrrecadação e cobrança
Objetivo das publicações é apresentar informações para que sociedade e setor regulado possam compreender e se engajar nos processos participativos divulgados pela ANM
Após identificação de trincas na estrutura da mina de Fábrica, em Ouro Preto, ANM determinou que mineradora faça reportes diários sobre situação da barragem
Mineradoras estão obrigadas, desde julho de 2024, a autorizar o acesso digital da ANM ao conteúdo das notas fiscais; em 2025, novas medidas de fiscalização da CFEM entrarão em vigor
Sonegação dos royalties da mineração: pelo menos parte da solução pode estar em uma modernização do arcabouço regulatório que disciplina o setor, com a criação de uma nova obrigação acessória
Semana de Barragens: durante a abertura do encontro, Diretor da ANM, Roger Cabral, destacou a importância da integração das barragens descaracterizadas com os planos de fechamento de minas
Pagamento é destinado aos municípios não produtores de minérios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias; Valor é referente aos recolhimentos de CFEM ocorridos entre maio e julho de 2024
Além de Itabira, Mariana e Congonhas tiveram números expressivos na arrecadação dos royalties da mineração; Minas Gerais continua com o maior arrecadador de Cfem no país
As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, junto com a Fundação Renova, foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce. Ainda cabe recurso
Movimento, segundo o governo, visa fortalecer a capacidade de gestão e fiscalização da ANM, promovendo eficiência e excelência nos serviços públicos relacionados ao setor mineral no Brasil
Acordo de Cooperação Técnica com Ibama e ICMBio prevê cooperação mútua no exercício das obrigações relacionadas à regulação do setor mineral; ANM e órgãos ambientais trabalham no projeto desde o ano passado
Entidades tentam traçar ações para amenizar a situação de fragilidade em relação aos desafios que a ANM vem enfrentando com falta de pessoal e de estrutura
Um suspeito de agredir Duda Salabert e um engenheiro ambiental durante fiscalização de mineração ilegal em Nova Lima foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais
