A Sigma Lithium afirmou que suas atividades de mineração e processamento continuam em funcionamento mesmo após a divulgação de uma decisão judicial preliminar que teria determinado a suspensão de suas licenças ambientais. Segundo a companhia, porém, até o momento não houve comunicação judicial formal sobre a medida.
A Assessoria de Imprensa da empresa enviou ao Cidades & Minerais uma nota oficial em que a empresa se posiciona sobre a decisão judicial preliminar que teria determinado a suspensão de suas licenças ambientais.
A empresa também declarou que pretende iniciar sua defesa assim que o Judiciário retomar o funcionamento regular, em 8 de setembro, e classificou a decisão como incompatível com o devido processo legal.
Sigma Lithium mantém previsão de produção de 330 mil toneladas
De acordo com a companhia, os planos de expansão permanecem mantidos e a expectativa é alcançar 240 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio nos próximos 12 meses. Para o ano fiscal de 2027, a projeção divulgada chega a 330 mil toneladas.
A decisão teria sido proferida pela Justiça de Teófilo Otoni, município localizado a mais de 300 quilômetros das operações da empresa no Vale do Jequitinhonha. A Sigma destacou que suas atividades na região estão associadas a cerca de 19 mil postos de trabalho e alcançam aproximadamente 80 mil familiares.
A companhia sustenta que não recebeu qualquer comunicação oficial relacionada à decisão e afirma que adotou medidas durante o período de recesso do Judiciário, que coincidiu com um feriado nacional de três dias.
A empresa também contestou informações divulgadas na imprensa sobre os possíveis efeitos da decisão em relação ao acordo firmado recentemente com o governo de Minas Gerais, conhecido como TAC. Segundo a Sigma, a medida judicial não teria força para invalidar ou se sobrepor ao acordo.
Empresa reforça discurso de sustentabilidade no Vale do Jequitinhonha
Em seu comunicado, a Sigma Lithium também voltou a destacar o modelo ambiental adotado em suas operações. A empresa afirma atuar no Vale do Jequitinhonha desde 2012 e diz manter um histórico de 14 anos de cumprimento das normas e relacionamento com as comunidades próximas.
Entre as características apresentadas pela companhia estão a ausência de barragens de rejeitos, o empilhamento a seco de 100% dos rejeitos e a não utilização de produtos químicos tóxicos no processo de concentração do minério de espodumênio.
A empresa também afirma reutilizar integralmente a água empregada em sua planta de processamento, além de desenvolver ações de regeneração vegetal nas pilhas de rocha. Segundo a companhia, medidas de controle de poeira e ruído também fazem parte do sistema adotado nas operações.
A Sigma ainda relacionou o atual cenário ao período eleitoral brasileiro. Para a empresa, a proximidade do segundo turno das eleições gerais, marcado para 15 de novembro, pode aumentar a circulação de informações que considera incorretas sobre suas atividades.
A companhia declarou, por fim, que continuará defendendo sua atuação com base na legislação brasileira e afirmou se opor a qualquer tentativa de utilização de informações falsas, enganosas ou fraudulentas para pressionar autoridades públicas ou judiciais.