O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por meio de uma carta aberta, pede que os órgãos envolvidos na repactuação do acordo de Mariana rejeitem a proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada à Mesa da Repactuação Rio Doce. A entidade enfatiza que as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$100 bilhões, porém não considera o montante suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas.
O documento foi encaminhado ao Governo Federal. A entidade solicita uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.”
A associação estima que o valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões, quando comparado ao acordo firmado pela Vale na tragédia de Brumadinho. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz a carta.
“Os valores debatidos nas negociações da repactuação são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito Santo”, alega o MAB, no documento.
MAB reclama exclusão de atingidos nas negociações
Por meio da carta, o MAB ainda argumenta que os atingidos não estão participando das negociações do acordo, o que, para a entidade, configura um “mau exemplo internacional”, já que as negociações estão ocorrendo a portas fechadas. A entidade critica o judiciário brasileiro por negar a participação dos atingidos e manter os documentos em sigilo.
O MAB ainda destacou as tentativas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) de impedir “que acessem a justiça nos países de origem das mineradoras”, por meio de uma ação. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.
“Somos mais de 1 milhão de atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não permita que o judiciário, os governos e as instituições de justiça fechem um acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo, atingidas e atingidos”, diz o MAB.
As mineradoras aina não se manifestram sobre o assunto. Na última semana, Vale, Samarco e BHP foram condenadas pela justiça por “narrativa fantasiosa” em campanha publicitária sobre o tema. Saibas mais.