A Agência Nacional de Mineração (ANM) receberá R$ 10,38 milhões para desenvolver soluções tecnológicas voltadas à fiscalização mineral e à prevenção de desastres. O investimento faz parte do primeiro compromisso formalizado pela autarquia no âmbito do Acordo da Bacia do Rio Doce e financiará um projeto com duração de 24 meses, realizado em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST).
A iniciativa prevê a criação de um Escritório de Transformação Digital e Governança da ANM e a reformulação do Painel Público do Risco de Barragens da Bacia do Rio Doce. O objetivo é modernizar processos internos, ampliar a capacidade de monitoramento das estruturas de mineração e facilitar o acesso da população às informações sobre riscos.
ANM investe em transformação digital para ampliar a fiscalização mineral
O Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação estabelece a cooperação técnica, científica e tecnológica entre as instituições para entregar dois produtos principais. O primeiro será um plano de transformação digital da agência, com medidas para identificar gargalos, integrar informações, aprimorar processos e orientar futuros investimentos em tecnologia e fiscalização.
Em uma segunda etapa, o escritório também ficará responsável por gerir novos repasses de recursos destinados à implementação das ações previstas no plano.
A parceria está relacionada ao Acordo da Bacia do Rio Doce, criado para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A ANM participa da execução do anexo 14, que prevê R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos para projetos sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), com foco no fortalecimento da fiscalização estatal e na prevenção orientada pela análise de riscos.
Painel público de barragens terá informações mais acessíveis à população
O segundo produto previsto no acordo é a reestruturação do Painel Público de Risco de Barragens da Bacia do Rio Doce. A ferramenta deverá apresentar, em linguagem mais simples, informações que já estão disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Barragens da Mineração (SIGBM), permitindo que pessoas sem conhecimento técnico compreendam melhor os dados sobre as estruturas.
Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a modernização poderá melhorar a qualidade das decisões e dos serviços prestados pela agência. “O Acordo de Mariana estabelece um compromisso com a prevenção de novos desastres, e isso exige instituições mais preparadas. Com informações integradas e processos mais eficientes, a Agência terá melhores condições de analisar riscos, direcionar a fiscalização e responder às demandas da sociedade. Esses recursos vão apoiar o planejamento de uma modernização que fortaleça nossa capacidade técnica e torne a proteção das pessoas e do meio ambiente cada vez mais efetiva”, ressalta.
A escolha da UFES e da FEST levou em consideração a proximidade com a Bacia do Rio Doce e a experiência das instituições em projetos semelhantes. Segundo Pozza, a FEST já executou quase R$ 2 bilhões no âmbito do Acordo de Mariana, o que contribuiu para a escolha da fundação como parceira.