O Direito Minerário estará no centro de um dos principais debates sobre o futuro dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. Nos dias 15 e 16 de setembro, Brasília recebe o Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com a participação de autoridades e especialistas do setor.

Entre os nomes confirmados está o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será responsável pela palestra magna “Justiça e Soberania Nacional”. A participação coloca em evidência a relação entre as decisões jurídicas, a segurança nacional e os desafios relacionados ao aproveitamento dos recursos minerais brasileiros.

O evento será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, das 8h às 18h, nos dois dias de programação.

Gilmar Mendes participa de debate sobre Direito Minerário

A palestra do ministro está marcada para 16 de setembro, das 11h30 às 12h15. A proposta é discutir questões relacionadas à Justiça e à soberania nacional em um momento de crescente atenção aos minerais considerados estratégicos para a economia e para setores ligados à transição energética.

A presença de Gilmar Mendes também aproxima o debate sobre mineração das discussões envolvendo o Poder Judiciário e os marcos jurídicos que orientam a atividade mineral no país.

O congresso pretende reunir diferentes perspectivas sobre os desafios legais enfrentados pelo setor e sobre as condições necessárias para ampliar a produção de minerais críticos e estratégicos de forma alinhada aos interesses nacionais.

Congresso reúne setor mineral em Brasília nos dias 15 e 16

A programação do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 acontece durante dois dias e terá como cenário Brasília, onde representantes do setor poderão acompanhar discussões relacionadas aos aspectos jurídicos que envolvem a mineração brasileira.

A realização do encontro ocorre em um período em que minerais críticos ganharam importância nas agendas econômica, tecnológica e geopolítica. Nesse contexto, questões como soberania, segurança jurídica e aproveitamento dos recursos minerais passam a ocupar espaço cada vez maior nas discussões sobre o desenvolvimento do setor.

O congresso será realizado pelo IBRAM no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, nos dias 15 e 16 de setembro, das 8h às 18h. Clique aqui e acesse a programação.