Cumprindo o cronograma anunciado nas últimas semanas, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) mantêm a greve geral desde essa terça feira, 27 de junho, até esta quinta (29). Os funcionários públicos se queixam do sucateamento do órgão e reivindicam a reestruturação dele. Pedem também equiparação salarial com funcionários de outras agências.
A partir da sexta-feira (30), a paralisação volta a ser parcial, com os servidores retomando os serviços considerados essenciais, como a fiscalização da segurança de barragens. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a ANM trabalha atualmente com somente 30% dos cargos ocupados. A reclamação é de sucateamento generalizado desde 2017, o que coloca em risco a fiscalização das condições de estabilidade de barragens, entre outros serviços essenciais.
“Com uma ANM enfraquecida, quem sofre são os cidadãos e o país. A agência é responsável pela fiscalização do garimpo ilegal e da segurança das barragens, que podem causar acidentes, como as tragédias ocorridas em Brumadinho e Mariana”, lembra Cleber Ferreira, presidente do Sinagências.
Governo reconhece gravidade da situação
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reconheceu recentemente a reivindicação dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), em greve desde o final de maio por conta do sucateamento da agência.
Em entrevista coletiva sobre as autorizações de concursos, realizada no último dia 16 de junho, a ministra afirmou que o governo, porém, não tem como preencher mais vagas do que as 24 anunciadas no pacote de novos concursos públicos no funcionalismo federal, mas que o órgão estuda formas de realizar novos concursos e de encaixar a demanda no orçamento. Saiba mais