A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta terça-feira (13) que autorizou a distribuição de R$ 119.470.395,57 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. O valor é referente aos recolhimentos dos royalties da mineração ocorridos entre maio e julho de 2024.
De acordo com a ANM, do total a ser distribuído, 86,81% (quase R$ 104 milhões) vão para localidades em que passam ferrovias, 12,77% (aproximadamente R$ 15 milhões) onde estão localizados portos e 0,42% (cerca R$ 0,5 milhão) a cidades com dutovias. Entre as substâncias minerais, o ferro é responsável por 91,30% da distribuição de recursos a municípios afetados, com mais de R$ 109 milhões.
Conforme o levantamento da agência, São Luís (MA) é o município afetado que mais recebe recursos da CFEM: R$ 7,1 milhões, que representa 5,93% do total. A capital do Maranhão é seguida pelo município de Açailândia (MA), com R$ 6,2 milhões, e Marabá (PA), com pouco mais de R$ 5,8 milhões.
“O valor distribuído poderá ser complementado após a simulação dos cálculos das parcelas que serão devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. Após essa segunda distribuição, será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios”, esclarece o órgão
CFEM aos afetados
No mesmo comunicado, a ANM ainda informou que a distribuição da CFEM aos afetados por estruturas de mineração somente ocorrerá após a divulgação da lista final dos beneficiários. Clique e veja a lista de valores recebidos por municípios.