A troca de gestão do Poder Executivo Federal é espaço para discussões sobre propostas e mudanças. Leia a matéria a seguir e saiba mais sobre as perspectivas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à mineração.
O órgão responsável pelos assuntos de mineração do Governo Federal é o Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira. O discurso do atual presidente da república em relação à atividade mineradora no Brasil é pautado em uma política de sustentabilidade. Durante a campanha eleitoral, Lula já havia formulado cartas direcionadas ao setor minerário prometendo apoio à chamada “Mineração Verde”, a qual é fundamentada em princípios mais sustentáveis de exploração e produção.
O governo Lula tem o fortalecimento da fiscalização ambiental como uma de suas prioridades; o presidente pretende reforçar a proibição da mineração em terras indígenas e da exploração ilegal de recursos minerais, principalmente, na região da Amazônia.
Além das políticas ambientais, Lula dedicou, nas diretrizes do seu programa de governo, um capítulo direcionado à mineração. O texto propõe o aumento do valor agregado do minério. De acordo com Claudio Scliar, geólogo e membro do Setorial Nacional de Energia e Recursos Minerais do PT, a ideia de instaurar um valor adicional aos royalties ainda está sob análise.
“Um ponto que se acha muito importante é que, da mesma forma que ocorre hoje para o petróleo, na mineração se tenha uma precificação especial”
Todavia, essa proposta gera grande discussão entre as mineradoras do setor privado, pois ela poderia influenciar diretamente na cobrança de impostos e na agilidade dos processos, os quais precisariam passar por maior fiscalização e licenciamento. A Vale, por exemplo, poderia ter os seus lucros atuais afetados de forma significativa.
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a proposta poderia reduzir o interesse de investidores e poderia aumentar a vantagem competitiva dos países produtores de minério de ferro, como a Austrália. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral, por sua vez, afirma que uma cobrança adicional poderia afastar a sua competitividade.
O atual governo também propôs a alteração da Lei Kandir, a qual foi criada em 1997 e isenta a exportação de bens não renováveis (pertencentes à União) do Tributo Estadual, chamado de ICMS. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) havia solicitado a alteração da Lei Kandir por meio de um manifesto enviado ao presidente Lula.
Leia mais sobre o assunto em: https://cidadeseminerais.com.br/amig-envia-manifesto-ao-presidente-lula/