MPF
Geral
Minas Gerais está a um passo de conquistar sua primeira Universidade Tecnológica Federal
O Projeto de Lei 5.102/2023, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de...
Brasil
Senado debate projeto sobre minerais críticos e setor mineral cobra agilidade para novos investimentos
Senado debate projetos sobre minerais críticos e representantes do setor defendem agilidade regulatória, segurança jurídica e incentivos para ampliar investimentos na mineração brasileira
Cidades
MPF recorre de decisão que absolveu mineradoras em ação do rompimento de barragem de Mariana, em 2015
Samarco, Vale e BHP são acusadas de crimes de inundação, poluição com resultado morte e danos a unidades de conservação; Decisão que alegou falta de provas e nexo de causalidade é contestada pelo MPF
Cidades
ArcelorMittal firma acordo que deve incluir 1,4 mil beneficiários no auxílio emergencial em Itatiaiuçu
Ministério Público Estadual e Federal assinaram termo com a mineradora para inclusão de famílias no âmbito do PAEBM do Complexo Serra Azul da ArcelorMittal
Cidades & Mineradoras
MPF recorre de decisão que isenta Schvartsman de culpa por Brumadinho
Órgão alega que ex-presidente da Vale foi beneficiado indevidamente pelo TRF6; MPF aponta falta de transparência e violação do devido processo legal na decisão do tribunal
Cidades & Mineradoras
Bento Rodrigues recebe primeira visita de comitiva formada por membros do Judiciário em 2024
Grupo composto por membros do MPF, MPMG, AGU e TRF-6 avalia impactos deixados pelo rompimento da barragem de Fundão; Reconstruída, Bento Rodrigues já abriga 60 famílias, além de marcas de um dos maiores crimes ambientais da história
Geral
MPF e DPU pedem manutenção de acordo indenizatório firmado pela Braskem após rompimento de mina
Entidades alegam que mais de 18 mil propostas foram ofertadas e aceitas por meio do acordo, com índice de satisfação de 99%; Governo de Alagoas recorreu ao STF pedindo cancelamento - MPF
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Mineração
ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial
A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos
Tecnologia
BYD desembarca quase 5 mil carros elétricos no Brasil a bordo dos gigantes Grimaldi
O Porto de Itajaí recebeu o navio Grande Shanghai após mais de 15 anos sem operações da Grimaldi Lines. A embarcação descarrega 4.585 veículos elétricos da BYD em uma operação de 48 horas