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Justiça

Repasses do Bolsa Família para maio de 2025 começam no dia 19; novas regras entram em vigor em Junho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que...

Encontro Regional em São João del-Rei reúne cultura e turismo de cidades históricas de Minas entre 22 e 23 de maio

A programação do evento inclui uma série de palestras, oficinas, debates e dinâmicas voltadas para a formação de gestores públicos, especialmente das áreas de cultura, turismo, planejamento urbano e prestação de contas das cidades históricas


ANM é investigada pelo MPF por suspeitas de nepotismo em nomeação de cargo em 2021

Criada em 2017, a ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a responsabilidade de regular e fiscalizar a atividade de mineração e os recursos minerais no Brasil

Nova promotora da MPMG em Santa Bárbara irá priorizar segurança de barragens e abastecimento de água

Em seu discurso de posse, a promotora do MPMG em Santa Bárbara ressaltou o compromisso de continuar os trabalhos de fiscalização e atuação com foco na resolutividade e no diálogo institucional

Justiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia que foi retirada ilegalmente do Brasil

Vitória histórica para o Brasil, a pedra preciosa Esmeralda Bahia será devolvida ao país após decisão favorável da Corte Distrital de Columbia

Fechamento de mina da Empabra na Serra do Curral resultará na criação de corredor ecológico

Empresa é a primeira na Serra do Curral a renunciar a direito de lavra minerária; Empabra doará terreno da Mina Corumi à PBH para ser incorporado ao Parque das Mangabeiras

Ibram e Coridoce brigam na Justiça por iniciativa de ações contra mineradoras fora do país

Disputa é motivada por insatisfação do Ibram com atitude do Consórcio de recorrer à Justiça do Reino Unido por reparação; Crime ambiental de Samarco/ Vale e BHP em Mariana está prestes a completar 10 anos sem que vítimas sejam indenizadas

Justiça determina à Fundação Renova pagamento imediato a assessorias técnicas que apoiam vítimas de Mariana

Decisão garante que Cáritas, Adai e CAT recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original; Fundação diz que cumprirá prazos determinados pela Justiça

Tribunal de Justiça de Alagoas acumula 1099 processos do caso Braskem

Instabilidade provocada por mina da empresa obrigou mais de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas no final de 2023; Processos também tramitam na Justiça Federal

Vale pode deixar de operar em MG após ação judicial na tragédia de Brumadinho

O Ministério de Minas e Energia recebeu recentemente um pedido de um advogado para...

Vale acumula 10 mil pedidos de reparação por Brumadinho

Quatro anos após a tragédia causada pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão,...

Executivos da Vale se tornam réus pelo rompimento da barragem em Brumadinho

Nesta segunda-feira (23), a Justiça Federal de Minas Gerais aceitou a denúncia realizada pelo...

Justiça Federal de Minas Gerais inicia ação penal por Brumadinho após determinação do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, alegou que a demora na tramitação...

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Confira a programação do fim de semana das cidades mineradoras!

São Gonçalo Em São Gonçalo, acontece a tradicional Feira na Praça, um evento cheio de...

São Gonçalo do Rio Abaixo avalia adesão ao programa de Vigilância Colaborativa

Atualmente, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo está em diálogo com a Polícia Militar para analisar os trâmites técnicos e administrativos necessários à formalização da adesão ao programa.