CFEM
Brasil
Vale retoma obra do “megamuro” em Itabira, sem perícia técnica e com famílias em risco em 2025
Vale anunciou que as obras para a construção da Estrutura de Contenção à Jusante...
Cidades & Mineradoras
Justiça suspende atividades da mineradora Patrimônio Mineração após soterramento de gruta em Ouro Preto
A juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 2ª Vara de Ouro Preto, fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem, com um limite máximo de R$ 1 milhão pela ação na gruta
Cidades & Mineradoras
Prazo para prefeituras de cidades afetadas pela mineração peçam direito à CFEM acaba na próxima segunda
O prazo para que os municípios afetados indiretamente pela mineração solicitem sua inclusão na...
Cidades & Mineradoras
ANM publica resolução definindo critérios para distribuição da Cfem a municípios
Norma estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados e estipula revisão anual de dados dos entes que têm direito aos royalties da mineração - ANM
Cidades & Mineradoras
ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios
Valor pago a produtores nesta segunda-feira refere-se à distribuição regular de novembro, referente à cota-parte da Cfem arrecadada em outubro - ANM
Cidades & Mineradoras
ANM distribuirá R$ 441 milhões em Cfem aos municípios até a próxima sexta-feira
Valores são referentes à cota-parte arrecada em setembro e outubro de 2023; Pará e Minas são os estados que concentram a maior parte dos recursos - ANM
Cidades & Mineradoras
Dom Joaquim espera regularização de pagamento da Cfem para viabilizar obras em estradas rurais
Com uma malha viária de mais de 400KM no município e dezenas de comunidades rurais, uma das prioridades em da Prefeitura de Dom Joaquim é usar a Cfem para corrigir problemas e garantir acesso da população rural a serviços básicos
Minas Gerais
Dom Joaquim e o recebimento de CFEM
Apesar de ser considerado um Município Afetado pela Mineração, Dom Joaquim ainda não recebe...
Geral
Entenda o que mudou na lei da CFEM para os municípios mineradores
No dia 29 de dezembro de 2022, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)...
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Justiça suspende atividades da mineradora Patrimônio Mineração após soterramento de gruta em Ouro Preto
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Geral
CENIBRA anuncia nova diretoria para o período 2025
Essas mudanças na diretoria refletem a estratégia de crescimento e transformação da CENIBRA, que conta com um plano estratégico robusto para o período 2024-2033, denominado BioSustentação
Brasil
Mineradora é investigada por desviar energia elétrica durante 7 anos
A fraude envolvendo o consumo de energia elétrica sem o devido pagamento pode resultar em penas de prisão que variam de um a cinco anos