O projeto de terras raras Monte Alto, desenvolvido pela australiana Brazilian Rare Earths (BRE), por meio da subsidiária brasileira Borborema Recursos Estratégicos, na Bahia, permanece em fase de desenvolvimento e licenciamento. A empresa afirma que ainda não há produção mineral comercial e que qualquer implantação futura dependerá das aprovações regulatórias aplicáveis.
Em resposta ao Cidades & Minerais, a companhia apresentou esclarecimentos sobre questionamentos relacionados à aquisição de propriedades rurais, à presença de direitos minerários em áreas protegidas e à possibilidade de recuperação de urânio associado à mineralização de terras raras.
Os temas ganharam atenção após reportagem do Intercept Brasil relatar preocupações de moradores da comunidade rural de Monte Alto, no Vale do Jiquiriçá, sobre as negociações fundiárias e a transparência das informações compartilhadas com a população. A publicação também abordou a localização de requerimentos minerários em unidades de conservação e a possibilidade de aproveitamento de urânio no contexto do empreendimento.
A empresa afirma que leva a sério as preocupações dos moradores, prioriza negociações voluntárias e individualizadas e mantém canais para receber dúvidas e reclamações. Também ressalta que a existência de direitos minerários em determinada área não significa, por si só, autorização para instalar uma mina ou executar atividades de extração.
Empresa responde a relatos sobre negociações com proprietários rurais
A reportagem do Intercept Brasil apresentou relatos de moradores que afirmaram ter enfrentado pressão durante negociações para venda de propriedades. Segundo a publicação, integrantes da comunidade também manifestaram preocupação com a clareza das informações recebidas sobre o empreendimento.
Ao responder aos questionamentos, a Borborema declarou que não admite pressão, intimidação ou conduta inadequada por parte de seus empregados e prestadores de serviços. A empresa informou que recebeu manifestações da comunidade e reforçou orientações para promover uma atuação mais respeitosa e transparente.
“Alegações específicas são avaliadas por meio dos canais de Relacionamento e de Integridade”, informou a companhia.
Sobre os procedimentos de aquisição de imóveis, a Borborema afirmou que as negociações são individuais e voluntárias, respeitando a decisão de cada proprietário de aceitar ou recusar uma proposta. De acordo com a empresa, os valores oferecidos são fundamentados em avaliações técnicas que consideram o terreno, as benfeitorias, as culturas e outras características relevantes de cada propriedade.
A companhia acrescentou que os proprietários podem buscar assessoria independente e que existem canais diretos para o encaminhamento de dúvidas e reclamações.
Direitos minerários, unidades de conservação e possibilidade de recuperação de urânio
Outro ponto abordado pela reportagem envolve a presença de direitos minerários em áreas ambientalmente protegidas da região. O texto do Intercept Brasil apontou sobreposições entre polígonos minerários e a Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança, além de processos relacionados à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães.
A Borborema reconheceu que alguns títulos de seu portfólio regional se sobrepõem à Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. A empresa, no entanto, ressaltou que a poligonal de um direito minerário não corresponde necessariamente à área onde uma mina será implantada e não autoriza atividades em toda a sua extensão.
Segundo a companhia, os depósitos e as áreas de desenvolvimento avaliados no Estudo de Escopo publicado estão fora de unidades de conservação.
Em relação à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães, a empresa afirmou que os títulos mencionados na reportagem não fazem parte do Projeto Monte Alto. Acrescentou que a situação cadastral atual desses direitos não autoriza atividades de mineração dentro da unidade de conservação.
A existência de processos minerários, portanto, precisa ser distinguida da autorização para executar atividades de pesquisa ou lavra. A implantação de um empreendimento depende dos procedimentos regulatórios e ambientais aplicáveis, conforme a natureza da atividade e a localização pretendida.
Urânio está presente na mineralização, mas recuperação depende de novas autorizações
A possibilidade de aproveitamento de urânio associado às terras raras também foi abordada pela empresa. A Borborema reconheceu que urânio e tório ocorrem naturalmente associados à mineralização do projeto Monte Alto.
Segundo a companhia, a configuração atual do empreendimento não prevê processamento químico de urânio nem produção de concentrado de urânio, conhecido como yellowcake, na área da mina.
O Estudo de Escopo considera a possibilidade de recuperar urânio em uma futura instalação industrial em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A empresa informou, porém, que essa alternativa ainda depende de estudos técnicos adicionais, autorizações ambientais e nucleares e dos entendimentos necessários com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A Borborema também esclareceu que a autorização da planta-piloto prevista para Camaçari não representa aprovação para uma futura unidade comercial de recuperação de urânio.
A distinção é relevante porque a possibilidade técnica de aproveitar um mineral associado ao depósito não equivale à autorização para processá-lo industrialmente. Eventuais operações dependerão da conclusão dos estudos e da obtenção das licenças e autorizações exigidas.
Projeto segue em fase de desenvolvimento
O Monte Alto integra a estratégia da Brazilian Rare Earths de desenvolver recursos de terras raras na Bahia. O avanço do empreendimento, entretanto, depende de etapas técnicas, ambientais e regulatórias antes de uma eventual operação comercial.
Na resposta ao Cidades & Minerais, a Borborema reiterou seu compromisso com a transparência das informações, o diálogo com as comunidades e o desenvolvimento responsável do projeto.
As questões relacionadas às negociações fundiárias, à proteção ambiental e ao possível aproveitamento de urânio permanecem centrais para acompanhar a evolução do empreendimento. A avaliação de seus próximos passos dependerá das decisões regulatórias, dos estudos apresentados e das informações disponibilizadas pela empresa e pelos órgãos responsáveis.