Às vésperas de completar dois anos da homologação do Novo Acordo do Rio Doce, a Samarco apresentou um balanço das ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Segundo a empresa, os recursos executados desde o desastre somam R$ 82,6 bilhões, enquanto mais de 648 mil pessoas receberam indenizações ou auxílios financeiros.
O acordo homologado prevê R$ 170 bilhões em recursos e obrigações para medidas de reparação e compensação ao longo dos próximos anos. As ações incluem reconstrução de comunidades, recuperação ambiental, pagamentos às pessoas atingidas e investimentos públicos em infraestrutura, saneamento e saúde.
Entre os resultados apresentados pela Samarco estão a conclusão das obras dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, além do avanço de programas ambientais e da destinação de recursos a municípios da Bacia do Rio Doce.
Segundo a companhia, os resultados são fruto do trabalho conjunto com as instituições responsáveis pela execução, pelo acompanhamento e pela fiscalização do acordo.
Acordo do Rio Doce avança em indenizações e reconstrução de comunidades
Na área de reassentamento, a Samarco informou que foram concluídas 395 edificações nos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu. O total inclui imóveis residenciais e comerciais, além de 22 bens públicos, como escolas, unidades de saúde, áreas de lazer e espaços comunitários.
O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, afirmou que a reconstrução das comunidades e o atendimento às pessoas atingidas estão entre os principais objetivos do processo.
“No centro da reparação estão as pessoas e os territórios. Os avanços alcançados nesses dois anos mostram que os compromissos assumidos estão se transformando em entregas concretas, seja na reconstrução das comunidades, na recuperação ambiental, nas indenizações ou nos investimentos públicos. Sabemos que ainda há um caminho importante pela frente, mas é por meio desses resultados que a confiança é gradualmente reconstruída”, afirma.
Na frente financeira, a empresa informou que os pagamentos de indenizações e auxílios somam R$ 36,6 bilhões desde o início da reparação. Após a assinatura do Novo Acordo, cerca de 357 mil pessoas receberam R$ 18,5 bilhões.
A Samarco também destacou o Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para ampliar o acesso à reparação por meio de critérios simplificados de comprovação. Desde a homologação do acordo, mais de 321 mil indenizações foram realizadas pelo programa. De acordo com a companhia, 99,6% dos casos de indenizações individuais e auxílios financeiros já foram concluídos.
Recuperação ambiental e investimentos públicos somam novas frentes de reparação
Os dados divulgados pela Samarco também apontam avanços em iniciativas ambientais na Bacia do Rio Doce. Segundo a empresa, foram cercados 47,9 mil hectares destinados ao reflorestamento compensatório, enquanto 4,6 mil nascentes receberam proteção. Os números correspondem a 96% da meta de cercamento e 94% da meta de proteção de nascentes, com ações que abrangem mais de três mil propriedades rurais.
Nas áreas entre o Rio Gualaxo do Norte e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, mais de 1 milhão de mudas de espécies nativas foram plantadas em 432 hectares em recuperação.
Outro resultado informado foi a conclusão da renaturalização de sete quilômetros do Rio Gualaxo do Norte. Conforme o balanço da empresa, o monitoramento identificou o retorno de espécies nativas de peixes, como lambari, traíra, bagre e cará.
Os investimentos também abrangem serviços públicos. Neste ano, mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo, elevando para 45 o número de participantes entre os 49 municípios elegíveis. Em setembro, essas 19 cidades receberam R$ 422 milhões previstos no acordo, incluindo recursos para projetos de saneamento.
Entre as iniciativas anunciadas estão investimentos na construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na concessão da Via Liberdade, corredor rodoviário de 190 quilômetros entre Ouro Preto e Mariana.
Na área de saneamento, a Samarco informou que 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e estruturas associadas foram implantadas ou ampliadas em 22 municípios desde o início da reparação. As intervenções têm capacidade para tratar cerca de 3,9 milhões de litros de esgoto por dia e beneficiam, direta ou indiretamente, aproximadamente 1 milhão de pessoas.
O Novo Acordo prevê ainda R$ 11 bilhões em repasses ao poder público para investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem.