A escolha dos próximos dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) entrou no centro de uma mobilização liderada pela Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO). A entidade encaminhou ao Senado Federal e à Presidência da República uma carta aberta, assinada por mais de 850 pessoas, acompanhada de um estudo técnico que defende critérios profissionais para a ocupação de cargos estratégicos no setor público.
O documento chama a atenção para a necessidade de fortalecer os órgãos responsáveis pela geologia, mineração, petróleo e gás no Brasil. A principal reivindicação é que as nomeações considerem a formação acadêmica, a experiência profissional e o conhecimento dos setores envolvidos, em vez de priorizarem exclusivamente indicações políticas.
A manifestação ocorre em um momento importante para a estrutura administrativa federal, diante da previsão de novas escolhas para cargos de direção nacional e Gerências Regionais da ANM no final de 2026.
FEBRAGEO aponta números da mineração e cobra mudanças na gestão da ANM
A dimensão econômica da atividade mineral é um dos argumentos apresentados pela federação para justificar a necessidade de uma administração tecnicamente preparada. Segundo dados oficiais da ANM citados na carta, o Brasil possui 10.486 titulares atuando no setor, com produção de 135 substâncias minerais distribuídas por 3.186 municípios.
Entre 2023 e outubro de 2026, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ultrapassou R$ 26 bilhões. O montante evidencia a importância da atividade para as receitas públicas e para o desenvolvimento de diferentes regiões brasileiras.
O documento também destaca o peso da indústria de petróleo e gás. Em agosto de 2026, a produção nacional de petróleo alcançou a marca recorde de 4,615 milhões de barris por dia, conforme informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na avaliação das entidades signatárias, administrar setores com essa dimensão econômica exige instituições estruturadas, equipes qualificadas e dirigentes que compreendam os desafios técnicos e regulatórios de cada atividade.
A carta também menciona episódios como os desastres de Brumadinho, Mariana e Maceió, além de situações envolvendo extração ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Para os representantes da área, esses acontecimentos reforçam a importância da fiscalização e da capacidade de atuação dos órgãos públicos.
Indicações políticas entram na mira e entidades pedem fortalecimento institucional
Outro ponto levantado pela FEBRAGEO é a distância entre os discursos de defesa da fiscalização e as práticas de nomeação para cargos estratégicos. A entidade questiona a escolha de dirigentes sem formação ou experiência compatível com as responsabilidades das instituições que irão comandar.
A reivindicação não se limita à Agência Nacional de Mineração. O posicionamento também abrange ministérios, empresas públicas e demais agências reguladoras ligadas aos setores de geologia, mineração, petróleo e gás.
Entre as propostas apresentadas estão a valorização dos servidores de carreira, a participação de lideranças com experiência setorial, a recomposição dos quadros técnicos e o aumento dos recursos destinados ao funcionamento dos órgãos.
Para a federação, a qualificação dos gestores precisa estar associada a investimentos permanentes em pesquisa, desenvolvimento e inovação geocientífica. A intenção é garantir decisões mais consistentes sobre os recursos naturais brasileiros, ampliar a segurança jurídica e conciliar investimentos econômicos com responsabilidade ambiental e social.
Com a previsão de novas nomeações para a estrutura da ANM no final de 2026 e a composição de equipes governamentais em janeiro, as entidades signatárias defendem que o conhecimento técnico seja um critério determinante nas escolhas. A carta sustenta que o fortalecimento dessas instituições é essencial para a soberania nacional e para o aproveitamento sustentável das riquezas minerais e energéticas do país.