Na quarta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), uma iniciativa estratégica para orientar e assessorar a Presidência da República na formulação de políticas voltadas para o setor mineral.
O CNPM seguirá os moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá como principal missão monitorar e desenvolver políticas públicas que promovam uma mineração mais sustentável e segura.
Saiba mais sobre o Conselho Nacional de Política Mineral
Com sua primeira reunião marcada para abril, o Conselho Nacional de Política Mineral será presidido pelo próprio ministro Silveira e contará com a participação de representantes de 17 ministérios, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
A composição diversificada do conselho reflete a importância atribuída à colaboração interministerial e à expertise técnica na formulação de políticas eficazes para o setor mineral.
Uma das principais metas do CNPM será a implementação de medidas que visem prevenir novas tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho, reforçando a segurança e a sustentabilidade das atividades mineradoras. Especial atenção será dada à segurança das barragens de rejeitos, com a proposição de diretrizes mais rígidas e a fiscalização rigorosa das operações.
Projeto irá mapear minas fundamentais para a produção de alimentos e a segurança alimentar do país
Além disso, o ministro Silveira anunciou que o Conselho Nacional de Política Mineral priorizará o Programa Mineração para Segurança Alimentar, destinado ao mapeamento de minas de potássio, fosfato e fertilizantes naturais.
Esses recursos são fundamentais para a produção de alimentos e a segurança alimentar do país, e espera-se que o investimento previsto de R$ 105 milhões até 2025 contribua significativamente para esse fim.
Como parte dos esforços para fortalecer a gestão e o conhecimento do potencial mineral do Brasil, o ministro também assinou uma portaria que institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais.
Esse plano estabelece as diretrizes e orientações para o mapeamento geológico em todo o país, fornecendo dados essenciais para a identificação e a avaliação dos recursos minerais brasileiros.
Com essas iniciativas, o governo busca promover um ambiente de mineração mais responsável, seguro e sustentável, alinhado aos princípios do desenvolvimento econômico e social equilibrado e à preservação ambiental.
O Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM surge como uma ferramenta estratégica para guiar o setor mineral em direção a um futuro mais promissor e consciente.