O comitê externo instituído pela Câmara dos Deputados, para acompanhar rompimentos de barragens e renegociações de danos, realizará audiência pública na próxima terça-feira (19).
A pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG), Coordenador da Câmara Colegiada, o debate está marcado para acontecer no 6º plenário, às 14h.
Veja o que será debatido na audiência pública sobre rompimentos de barragens
A Comissão acompanha o desenvolvimento de crimes socioambientais nos municípios de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) no estado de Minas Gerais após os rompimentos de barragens de rejeitos de minério de ferro. O desastre matou quase 300 pessoas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e causou graves perdas socioeconômicas.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, no estado de Mariana, matou 19 pessoas e causou enormes impactos econômicos, sociais e ambientais no Vale do Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O rompimento da barragem Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho, matou mais de 270 pessoas e afetou a bacia do rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) media a renegociação do acordo desde 2021, após o fracasso da Fundação Renova, que representa as mineradoras Samarco e Vale, em pagar indenizações.
No final de novembro, o Conselho aprovou o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES), que apresenta recomendações para ajustes no Acordo de Compensação de Crimes Socioambientais de Mariana.
A comissão agora se concentra na criminalidade socioambiental em Brumadinho, outras barragens do país em risco de rompimento, na proteção de povos e comunidades tradicionais e no aprimoramento da legislação.