Câmara dos Deputados
Geral
Minas Gerais está a um passo de conquistar sua primeira Universidade Tecnológica Federal
O Projeto de Lei 5.102/2023, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de...
Brasil
Senado debate projeto sobre minerais críticos e setor mineral cobra agilidade para novos investimentos
Senado debate projetos sobre minerais críticos e representantes do setor defendem agilidade regulatória, segurança jurídica e incentivos para ampliar investimentos na mineração brasileira
Política
Câmara dos Deputados aprova com 324 votos a reforma tributária com novas regras sobre consumo
A reforma tributária, com as alterações propostas, pode resultar em uma redução da alíquota padrão do IVA, passando de 28,55% (maior do mundo) para 27,84%
Cidades & Mineradoras
CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto de Lei 104/2015 que tramita na Câmara propõe restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio
Política
Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Destaques do texto deverão ser votados nesta quarta-feira; Texto da Reforma Tributária teve mudanças significativas em relação ao original
Cidades & Mineradoras
Cfem suspensa: Câmara dos Deputados vai ouvir explicações da ANM sobre irregularidades
Pagamento dos royalties da mineração foi paralisado no último dia 15 de abril por decisão de diretor da ANM; CNM fez cobrança por regularidade no repasse da Cfem
Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto em favor da mineração de pequena escala
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de...
Brasil
Comissão externa da Câmara realiza audiência para debater rompimentos de barragens
O comitê externo instituído pela Câmara dos Deputados, para acompanhar rompimentos de barragens e...
Brasil
Senado aprova projeto que obriga contratação de auditoria externa de barragens de rejeitos
Medida que agora vai à Câmara exige que mineradoras validem inspeções nas estruturas por meio de laudos de empresas especializadas
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Mineração
ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial
A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos
Tecnologia
BYD desembarca quase 5 mil carros elétricos no Brasil a bordo dos gigantes Grimaldi
O Porto de Itajaí recebeu o navio Grande Shanghai após mais de 15 anos sem operações da Grimaldi Lines. A embarcação descarrega 4.585 veículos elétricos da BYD em uma operação de 48 horas