A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) promoverá no próximo mês de setembro o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. O evento será realizado nos dias 19 e 20, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte. O encontro reunirá prefeitos, representantes das entidades mineradoras, da sociedade e agentes governamentais de todo o país para discutir questões cruciais relacionadas à mineração.
De acordo com a Amig, o objetivo do evento é promover a integração entre os municípios mineradores das diversas regiões do Brasil. O foco da discussão são os desafios enfrentados pelos municípios impactados pela mineração. Os participantes terão a oportunidade de se qualificar sobre os temas mais relevantes da atualidade. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o momento econômico e social nos territórios estarão na pauta do evento.
Na edição de 2023, o tema central será “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”. A escolha reflete a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.
Segundo o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, o congresso tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas desejam assumir um papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, analisa.
Situação da ANM
O V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também vai abordar os principais entraves do setor, como a falta de estruturação da ANM. “Estamos vivendo um momento crítico com a entidade reguladora de uma das principais atividades econômicas do país em greve. A ANM, desde a sua criação, em 2017, surgiu natimorta, sem qualquer estruturação, e segue sofrendo processo de inanição. Se não ficarmos atentos, ela não vai cumprir em nada o seu papel institucional. Se a agência não for reestruturada, todo o segmento da mineração vai colapsar”, critica José Fernando, que é também prefeito de Conceição do Mato Dentro.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis no site da Amig.
A Amig
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) representa os interesses dos municípios mineradores no estado de Minas Gerais e em todo o território brasileiro. A instituição tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável das regiões mineradoras, assim como defender os direitos e interesses das comunidades locais afetadas pela mineração.
A Amig atua historicamente como porta-voz dos municípios mineradores, buscando aprimorar a legislação e as políticas relacionadas à atividade mineradora. Entre as principais contribuições, estão a atuação da entidade para cobrar mudanças que tornem a legislação mais justa, como na questão do pagamento de royalties pela riqueza explorada no território dos municípios. Saiba mais.