Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) mais uma vez cruzaram os braços em todas as regiões do país. A paralisação, retomada nesta terça-feira (8), é para reivindicar a estruturação da autarquia, sucateada desde a sua criação, em 2017, ao substituir o antigo DNPM. Os servidores também querem equiparação salarial com outras agências federais, que chegam a pagar o dobro aos seus agentes.
Ainda nesta terça-feira a Comissão de Negociação do Sinagências irá se reunir com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar respostas. No encontro, previsto para às 17h, a Comissão de Negociação irá lembrar da promessa do governo de instalar uma Mesa Específica para discutir a estruturação da autarquia.
Em julho, a ministra Esther Dweck assinou uma portaria com as novas regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos. Na ocasião, segundo o Sinagências, ela assumiu o compromisso de dar prioridade à ANM. “Primeiras mesas específicas a serem abertas [Funai e ANM]”, afirma a entidade.
“O Governo não deu andamento ao processo da ANM até agora, enquanto o da Funai está adiantado. A Secretaria de Gestão de Pessoas SGP/MGI nem sabe com qual entidade o governo deve negociar. Não há harmonia entre os diferentes ministérios quanto à solução da ANM. E a agência colapsou de vez. Greve é o direito que restou aos servidores remanescentes da ANM”, afirma o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
Em nota, o Sinagências lembrou que o Planalto tem até o dia 31 de agosto para apresentar um Projeto de Lei no Congresso Nacional incluindo os servidores da ANM na LOA24. O órgão ainda destacou ter recebido da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a informação de que há espaço orçamentário para o nivelamento salarial dos servidores da ANM ainda em 2023.
Greve iniciada em maio
Os servidores da agência reguladora da mineração estão em greve desde o final de maio. Desde então, a categoria vem se reunido com representantes do governo em busca de um acordo para retomar o trabalho com melhores condições. Saiba mais.