Pará concentra royalties da mineração em duas cidades, enquanto Minas apresenta distribuição mais equilibrada

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A distribuição dos royalties da mineração entre as principais cidades de Minas Gerais e do Pará apresenta diferenças expressivas. Enquanto os cinco maiores municípios mineiros analisados registraram receitas acumuladas relativamente próximas entre 2016 e 2025, no Pará os recursos ficaram fortemente concentrados em Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Os dados constam de levantamento elaborado com base nas receitas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) declaradas pelas prefeituras ao Tesouro Nacional.

Em Minas Gerais, as cinco principais cidades mineradas do estudo receberam, juntas, aproximadamente R$ 7,58 bilhões ao longo da década.

Conceição do Mato Dentro liderou o acumulado, com R$ 1,77 bilhão, seguida por Congonhas, com R$ 1,62 bilhão, e Itabira, com R$ 1,46 bilhão.

Itabirito aparece na quarta posição, com R$ 1,42 bilhão, enquanto Nova Lima completa a relação, com R$ 1,30 bilhão.

A diferença entre Conceição do Mato Dentro, primeira colocada, e Nova Lima, quinta, foi de aproximadamente R$ 467,3 milhões ao longo dos dez anos.

No Pará, o cenário é diferente.

Parauapebas acumulou R$ 6,90 bilhões em CFEM, enquanto Canaã dos Carajás recebeu R$ 5,23 bilhões.

Juntas, as duas cidades alcançaram aproximadamente R$ 12,13 bilhões, montante superior à soma dos repasses recebidos pelas cinco principais cidades mineiras.

Na terceira posição paraense aparece Marabá, com R$ 1,25 bilhão, seguida por Paragominas, com R$ 327,5 milhões, e Curionópolis, com R$ 264 milhões.

A diferença entre Parauapebas e Curionópolis ultrapassou R$ 6,6 bilhões no período.

Outro dado revela a dimensão dessa concentração: Parauapebas, isoladamente, recebeu aproximadamente 91% do volume acumulado pelas cinco principais cidades mineiras juntas.

No total, os cinco municípios paraenses analisados receberam cerca de R$ 13,97 bilhões entre 2016 e 2025, diante dos R$ 7,58 bilhões registrados pelo grupo mineiro.

A participação de Parauapebas e Canaã dos Carajás correspondeu a aproximadamente 87% das receitas acumuladas pelas cinco principais cidades do Pará.

A concentração está associada à importância econômica da atividade mineradora na região de Carajás, embora a identificação detalhada de suas causas exija informações sobre produção, comercialização e características dos empreendimentos.

Os números também evidenciam diferentes desafios para a administração das receitas públicas.

Nos municípios com grandes volumes de CFEM, o planejamento fiscal precisa considerar a possibilidade de oscilações na receita, além da necessidade de investimentos que contribuam para a diversificação econômica.

É importante destacar que o levantamento não contempla todos os municípios dos dois estados. Assim, a comparação demonstra uma distribuição mais equilibrada entre as cinco maiores recebedoras mineiras da década e uma concentração mais elevada entre as principais beneficiárias paraenses, sem representar necessariamente a distribuição integral da CFEM em cada estado.

Todos os valores são nominais e correspondem às receitas declaradas pelas prefeituras, não ao recolhimento total realizado pelas mineradoras.

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