A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral se manifestou sobre projetos em discussão no país que propõem a criação da chamada TERRABRAS e a ampliação da presença do Estado na exploração de minerais estratégicos. A entidade avalia que, embora as medidas tenham objetivos relevantes, também trazem preocupações para o futuro do setor.
Entidade reconhece objetivos, mas aponta riscos
Segundo o presidente do Conselho da ABPM, Luis Mauricio F. Azevedo, as propostas buscam fortalecer a soberania nacional e estimular o avanço tecnológico. No entanto, a avaliação é de que mudanças dessa natureza precisam ser analisadas com cautela.
A principal preocupação está relacionada aos possíveis efeitos sobre a segurança jurídica, fator considerado essencial para garantir a confiança de investidores no país.
Impacto pode atingir investimentos e competitividade
A entidade destaca que o aumento da intervenção estatal pode gerar insegurança no ambiente de negócios, além de afetar a competitividade do Brasil no cenário global. Entre os riscos apontados estão a redução do interesse de investidores e entraves ao desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas a minerais estratégicos.
Para o setor, a previsibilidade das regras é um dos pilares para viabilizar projetos de longo prazo, especialmente em uma indústria que exige altos volumes de investimento.
Defesa por regras estáveis e ambiente favorável
Diante do cenário, a ABPM reforça a necessidade de um ambiente regulatório equilibrado, com normas claras e estáveis. A entidade defende que esse é o caminho para estimular inovação, atrair capital e garantir o crescimento sustentável da mineração no Brasil.
O debate sobre a criação da TERRABRAS e o papel do Estado no setor mineral segue em discussão, com impacto direto no futuro da exploração de recursos estratégicos no país.
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