O prefeito de Itabira e presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, fez um alerta sobre a situação da Agência Nacional de Mineração durante entrevista à TV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo ele, a fragilidade estrutural do órgão compromete diretamente a capacidade de regulação do setor mineral no país.
Estrutura reduzida da ANM compromete fiscalização, diz Marco Antonio Lage
Atualmente, a ANM opera com menos de 40% do quadro de servidores previsto, o que impacta de forma significativa a análise de processos e a fiscalização das atividades minerárias no Brasil.
De acordo com o prefeito, essa limitação acaba abrindo espaço para uma espécie de autorregulação do setor, cenário que pode trazer riscos e reduzir a eficiência do controle público.
Comparação com outras agências expõe desigualdade
Marco Antônio Lage também criticou o fato de a ANM não ter recebido o mesmo nível de estrutura e fortalecimento institucional que outras agências reguladoras do país, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional do Cinema.
Na avaliação dele, essa diferença representa uma escolha equivocada ao longo dos anos, independentemente de governos, e precisa ser revista com urgência.
Impactos no setor mineral e na economia
O enfraquecimento da ANM, segundo o gestor, gera prejuízos diretos ao país, dificultando o avanço do Brasil em um mercado global cada vez mais competitivo no setor mineral.
Além disso, a falta de estrutura adequada compromete a gestão pública da mineração, afetando desde a análise de novos projetos até o acompanhamento das operações já existentes.
Necessidade de mudança estrutural
Para Marco Antônio Lage, o cenário atual evidencia a necessidade de uma reestruturação profunda da agência, com ampliação de recursos, pessoal e autonomia.
A avaliação é de que, sem esse fortalecimento, o Brasil continuará enfrentando limitações para explorar de forma eficiente e segura seu potencial mineral.