O prefeito de Itabira e presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, fez um alerta sobre a situação da Agência Nacional de Mineração durante entrevista à TV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo ele, a fragilidade estrutural do órgão compromete diretamente a capacidade de regulação do setor mineral no país.

Estrutura reduzida da ANM compromete fiscalização, diz Marco Antonio Lage

Atualmente, a ANM opera com menos de 40% do quadro de servidores previsto, o que impacta de forma significativa a análise de processos e a fiscalização das atividades minerárias no Brasil.

De acordo com o prefeito, essa limitação acaba abrindo espaço para uma espécie de autorregulação do setor, cenário que pode trazer riscos e reduzir a eficiência do controle público.

Comparação com outras agências expõe desigualdade

Marco Antônio Lage também criticou o fato de a ANM não ter recebido o mesmo nível de estrutura e fortalecimento institucional que outras agências reguladoras do país, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional do Cinema.

Na avaliação dele, essa diferença representa uma escolha equivocada ao longo dos anos, independentemente de governos, e precisa ser revista com urgência.

Impactos no setor mineral e na economia

O enfraquecimento da ANM, segundo o gestor, gera prejuízos diretos ao país, dificultando o avanço do Brasil em um mercado global cada vez mais competitivo no setor mineral.

Além disso, a falta de estrutura adequada compromete a gestão pública da mineração, afetando desde a análise de novos projetos até o acompanhamento das operações já existentes.

Necessidade de mudança estrutural

Para Marco Antônio Lage, o cenário atual evidencia a necessidade de uma reestruturação profunda da agência, com ampliação de recursos, pessoal e autonomia.

A avaliação é de que, sem esse fortalecimento, o Brasil continuará enfrentando limitações para explorar de forma eficiente e segura seu potencial mineral.