O Coletivo SOS Doce Santo Antônio, formado por uma série de entidades da sociedade civil, promove desde o sábado 1 de julho, até este domingo (2), um encontro para debater o projeto Serra da Serpentina, da Vale. O evento, realizado na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Itabira, reúne também membros de comunidades que devem ser afetadas pelo projeto, caso ele seja executado pela mineradora. A Vale já protocolou documentos nos órgãos ambientais competentes solicitando licenças ambientais.
O projeto Serra da Serpentina prevê, além de minas na região, a implantação de um mineroduto de 115 km indo de Conceição do Mato Dentro até Nova Era, impactando diretamente o território dos municípios de Carmésia, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Antônio Dias, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro e Passabém. O projeto também impactará a bacia hidrográfica do Rio Santo Antônio, um dos principais e mais preservados afluentes do Rio Doce.
De acordo com o Coletivo SOS Doce Santo Antônio, a partir da análise da documentação protocolada, o projeto prevê a exploração da região por 39 anos, com 18 cavas interligadas por estradas, ocupando cerca de 1.950 hectares. O empreendimento afetará 94 cavernas e possíveis sítios arqueológicos, onde 49 serão totalmente eliminados (cavernas com biota e importância hidrológica específica).
Há ainda, segundo o Coletivo, 53 pedidos de Outorgas para exploração de água superficial e subterrânea, sendo que 51% de área de exploração afetada são de matas naturais, incluindo unidades de conservação protegidas por Lei. O projeto impactará, ainda, 48 unidades, entre áreas de uso sustentável, reservas particulares, patrimônios naturais, áreas de proteção integral, monumentos naturais, parques e reservas biológicas.
Serão afetados, ainda segundo o Coletivo, 25 espécies de animais ameaçados de extinção da lista internacional, 31 espécies ameaçadas da lista Nacional e 41 espécies ameaçadas da lista Estadual, 12 espécies raras e quatro espécies endêmicas (presentes apenas nesse bioma).
Representatividade
Neste sábado, entre os participantes também estavam parlamentares. Estiveram presentes a Deputada Estadual Bela Gonçalves (Psol), um representante do mandato da deputada federal Duda Salabert (PDT) e também a deputada Federal Celia Xacriabá (Psol). A indígena fez uma manifestação tradicional com cânticos e criticou a possibilidade de os povos indígenas de Carmésia serem impactados pelo projeto.
“A mineração, quando matou o Rio Doce do povo Krenak, Dona Djanira falava: matou o jeito de nós comer, matou o jeito de nós viver, matou o jeito de nós pensar (sic). O povo Pataxó tem uma festa muito importante, sagrada, que é o ritual da festa dos encontros das águas, e nesse sentido a água é um elemento muito importante para nós”, comenta a deputada.
“Somente a luta pode ajudar a mudar o processo de decisão. É importante a nossa presença, mas nosso poder é transitório. O poder permanente é povo. Continuamos lutando pelo território”, complementa.
O evento prossegue nesse domingo, com a promessa de no final elaborar uma carta à sociedade. Compõem o Coletivo SOS Doce Santo Antônio a Associação de Conservação Ambiental Orgânica de Santa Maria de Itabira (Acaó), a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (ADAFF), Brigadas Populares, Comissão das Comunidades Quilombolas do Rio Doce, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), Instituto Cordilheira, Observatório dos Conflitos e Confluências Rurais do Rio Doce (OCDOCE/Unifei), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); Movimento pelas Serra e Águas de Minas; Projeto Manuelzão (UFMG), PCB Itabira e UJC Itabira.
Diálogo
O prefeito de Conceição do Mato Dentro e também presidente da Associação dos Municípios Mineradores (Amig), José Fernando Aparecido Oliveira, criticou a ausência da mineradora no debate com as comunidades afetadas: “Estou sabendo por intermédio de terceiros sobre esse projeto. Estou sabendo que a Vale entrou com (o pedido de) uma Licença Prévia para minerar em Conceição do Mato Dentro. Infelizmente não fomos procurados pela Vale. Posso dizer que a Vale é a porta voz do silêncio. Não dialoga, não comunica, não diz se vai vir ou se não vai vir”.
A Vale publicou uma nota resumindo o projeto e disponibiliza os documentos protocolados para licenciamento. Saiba mais.
Atualizado às 11h53