Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) aprovou a continuidade do processo de licenciamento ambiental do “Projeto Longo Prazo”, da mineradora Samarco. A decisão, tomada pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo na terça-feira (30), representa uma vitória para a empresa, que havia enfrentado uma liminar que suspendia o andamento do projeto desde dezembro. Com a autorização, o licenciamento da expansão das atividades da mineradora nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, pode prosseguir.
Detalhes da decisão e análise técnica em favor da Samarco
A decisão foi tomada após o agravo de instrumento apresentado pela Samarco, que contestava a suspensão do licenciamento ambiental determinado pela Justiça de primeira instância. O magistrado ressaltou que, desde 2022, o projeto segue todos os trâmites legais exigidos para a concessão da licença, incluindo a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos essenciais para qualquer grande empreendimento no setor mineral.
O desembargador Ricardo Rabelo destacou, ainda, que o estudo ambiental apresentado pela empresa possui “densidade técnica”, elaborado por profissionais especializados em diversas áreas, garantindo a precisão das informações fornecidas. Esse estudo, segundo o juiz, é um dos principais instrumentos para avaliar os impactos de atividades minerárias em regiões sensíveis, como a que sofreu o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Impactos do Projeto Longo Prazo na região
O Projeto Longo Prazo está localizado em uma área afetada pelo desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana, quando a barragem de Fundão da Samarco rompeu, provocando uma tragédia de grandes proporções. A ampliação das operações da empresa nos municípios de Mariana e Ouro Preto está sendo cuidadosamente analisada para garantir que sejam atendidos todos os requisitos ambientais e de segurança, considerando o histórico de desastres da região.
Com a retomada do licenciamento, a expectativa é que a mineradora implemente novas medidas de segurança e controle, buscando mitigar os riscos e impactos ambientais que podem surgir com a ampliação de suas atividades. A decisão da Justiça é vista como um passo importante para o avanço do setor, mas também coloca uma pressão para que a empresa continue a cumprir todas as exigências e regulamentos de forma rigorosa.
Próximos passos e o futuro da mineração em Mariana
O licenciamento do “Projeto Longo Prazo” ainda enfrenta desafios, especialmente relacionados à aprovação de novas etapas do processo e à continuidade dos monitoramentos ambientais. A comunidade local, as autoridades e ambientalistas continuam atentos aos desenvolvimentos, exigindo transparência e compromisso com a sustentabilidade nas operações da mineradora.
Com a decisão favorável do TRF-6, a Samarco poderá dar sequência às etapas necessárias para o licenciamento e eventual ampliação das suas atividades, mas deverá manter vigilância quanto aos aspectos ambientais e sociais que envolvem o projeto.