As novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros acenderam o alerta no setor mineral. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), 31,4% das exportações de minerais brasileiros para o mercado norte-americano serão diretamente impactadas pelo chamado tarifaço, tema que dominou a pauta da reunião da diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados.
Entre os itens mais afetados estão pedras naturais e rochas ornamentais (19,4%), ligas de estanho (5%) e pentóxido de trióxido de vanádio (3%). Já produtos estratégicos como ferro (25,7%), nióbio (10,6%) e ouro semi-manufaturado (12,2%) ficaram de fora da nova taxação, ao menos neste primeiro momento.
Parlamentares defendem reação política e avanços legislativos
Além dos impactos econômicos diretos, a reunião também abordou ações legislativas para fortalecer a mineração brasileira. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O presidente da FPMin, deputado Zé Silva, ressaltou que o texto recebeu melhorias com a inclusão de temas como energias limpas, segurança alimentar e transição energética.
Outro ponto de atenção foi a mobilização pela derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que retirou a garantia de isenção do Imposto Seletivo sobre exportações minerais. Para os parlamentares, a medida representa um obstáculo à competitividade do setor e pode afetar empregos e investimentos.
Mineração como ativo estratégico para o Brasil
A diretoria da FPMin reforçou a importância da articulação política para garantir que a mineração brasileira continue sendo uma força relevante na economia e na transição energética global. A avaliação é de que o país precisa garantir condições para manter sua posição estratégica no fornecimento de minerais críticos, essenciais para tecnologias verdes, eletrificação e segurança energética.
Participaram da reunião os deputados José Rocha (vice-presidente), Keniston Braga (diretor de Relações Institucionais), Evair de Melo (coordenador de Rochas Ornamentais), Laura Carneiro (coordenadora de Pesquisa Mineral) e Joaquim Passarinho (diretor Norte), todos comprometidos com a defesa e o fortalecimento do setor.