A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, 13 de junho, para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Outro tema da sessão será o garimpo ilegal em terras indígenas.
A audiência foi requerida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). Ele destaca a preocupação com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM recebeu 17 novas competências, mas sem nenhuma adequação da sua estrutura, segundo o parlamentar. “Apesar da boa intenção, a transformação em agência se deu sem impacto orçamentário, ocorrendo, ainda, diminuição de cargos, de 380 para 254”, comenta Malafaia.
“A presença de uma agência reguladora estruturada e atuante é primordial para dotar de segurança jurídica e aprimorar a sustentabilidade ambiental da mineração. Quanto mais robusta e fortalecida, maior é a fiscalização e o combate contra a mineração ilegal, em especial em terras de povos originários”, complementa o parlamentar.
De acordo com a Câmara dos Deputados, foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Mineração, da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério de Minas e Energia. A audiência pública está marcada para as 15 horas, no plenário 12. Confira a lista completa de convidados.
Paralisação
No último dia 29 de maio, servidores da ANM paralisaram as atividades reivindicando melhores condições de trabalho e equiparação salarial com funcionários de outras agências. Esta foi a primeira greve iniciada no terceiro mandato do presidente Lula. Saiba mais.