Na última quinta-feira (4), servidores de agências federais reguladoras fizeram uma paralisação de 24 horas por conta da situação precária em que se encontram. Entre eles, funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM). Por conta do cenário crítico de sucateamento em que a agência reguladora da mineração se encontra, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo e Silva, e o diretor de Relações Institucionais do Instituto, Rinaldo Mancin, receberam o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Ricardo Peçanha, e o técnico em mineração e servidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Reinan Bispo Sobral, que também é diretor de Relações Institucionais do Sinagências.
Na reunião, conforme divulgado pelo Ibram, os executivos debateram ações que possam ajudar a melhorar a situação de fragilidade da ANM frente aos desafios que a agência reguladora da mineração enfrenta. Uma das reclamações dos servidores no movimento grevista é em relação ao reajuste e equiparação salarial da classe.
“Nós precisamos estar em constante diálogo. Só dessa forma conseguiremos efetivamente dar voz a quem precisa ser ouvido, bem como negociar transparentemente as melhores soluções possíveis. Para o Ibram e para o setor mineral o fortalecimento da ANM é primordial”, defende Azevedo e Silva.
Em ofício encaminhado ao Ibram, o Sinagências destacou o peso do setor para o Brasil e destacou, de forma resumida, a sua demanda: “Em síntese, o pleito é pelo nosso posicionamento junto às demais carreiras de Estado com a equiparação das tabelas de nível superior com as de nível superior do ciclo de gestão (como a do Banco Central – BACEN) e garantir que a tabela do nível intermediário equivalha a 75% dessa tabela. Propomos ainda a reorganização de nossa carreira em dois cargos: Auditor em Regulação (nível superior) e Agente Federal em Regulação (nível intermediário)”.
De acordo com ofício enviado ao Ibram, a categoria aponta ser responsável pela regulação de mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, o Sindiagências reforça que a arrecadação do setor tem tido um desempenho alto, o que derruba a argumentação de que não haveria espaço fiscal para o reajuste.
“Somente em 2023, foram arrecadados mais 87 bilhões de reais para exercermos nossas atividades. Apenas a arrecadação deste ano cobre mais de 11 anos de operação de todas as agências reguladoras considerando atendida a integralidade de nosso pleito”, esclarece o órgão.
“O custo da nossa pauta equivale a 3% ou 11 dias da arrecadação anual das agências reguladoras. Ou seja, não é uma questão orçamentária que inviabiliza o atendimento ao nosso pleito”, conclui o Sinagências.
ANM sucateada
Desde sua criação, em 2017, a ANM opera sem um quadro de funcionários compatível com suas atribuições. O órgão estima que apenas 30% dos cargos estejam preenchidos. A ANM ainda calcula que haja apenas 100 servidores para fiscalizar 300 mil empreendimentos minerários no país.
No ano passado, servidores da entidade entraram em greve durante seis meses, o que afetou serviços como o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a estados e municípios, além da fiscalização de barragens de rejeito de mineração. Clique e relembre.
O Cidades & Minerais procurou o Ministério do Planejamento e Orçamento para se posicionar sobre o movimento grevista. O órgão informou que não irá se manifestar.