Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de outras 10 agências reguladoras federais realizam uma paralisação geral nesta quinta-feira (4) em todo o Brasil. A assembleia foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Servidores de Agências de Regulação (Sinagências) para pressionar o governo em meio a negociações salariais que se arrastam desde o começo do ano.
O Sinagências ainda não informou números sobre a adesão à paralisação, mas espera que pelo menos 95% dos servidores participem do protesto, que deverá durar 24 horas. Os servidores deliberaram sobre o movimento após um dia de mobilizações, em 27 de junho, que incluíram manifestações e operações-padrão em aeroportos (foto) e portos em 13 estados e no Distrito Federal. As ações resultaram em atrasos e cancelamentos de voos, afetando significativamente a malha aérea do país.
Ainda de acordo com o Sinagências, a paralisação ocorre em um contexto de anos de sucateamento das agências reguladoras. Levantamento da entidade revelou que, desde 2008, 2.106 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos. “Esse déficit tem impactado significativamente a capacidade de operação das agências, que atualmente perdem, em média, um servidor por dia útil devido a aposentadorias, trocas de cargo ou abandono de carreira”, diz a entidade.
“A fuga de talentos e sucateamento das agências não prejudica somente os servidores que trabalham em longas e exaustivas jornadas de trabalho, mas afetam, sobretudo, os cidadãos e empresas do país. É responsabilidade das agências reguladoras fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual”, esclarece o Sinagências.
Proposta do governo aos servidores
A entidade ainda lembra que o governo apresentou, em 22 de maio, uma proposta de recomposição que foi considerada insuficiente para reter talentos e equiparar a remuneração dos servidores da regulação com os colegas das chamadas carreiras típicas de Estado, que desempenham funções semelhantes no dia a dia do trabalho. A proposta teve rejeição de 99% dos servidores, ainda segundo o Sinagências. A oferta incluía um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
“A paralisação do dia 4 de julho é uma forma de sensibilizar o governo sobre o impacto potencial de uma greve nacional e contínua da regulação. A próxima reunião da mesa de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) está marcada para o dia 11 de julho, às 16h. Caso a proposta do governo seja novamente insatisfatória, a categoria se reunirá para deliberar os próximos passos, incluindo a possibilidade de uma greve”, disse o sindicato, em nota.
Procurado pelo Cidades & Minerais, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que não irá se manifestar.
ANM Sucateada
Desde sua criação em 2017, em substituição ao também sucateado Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM pleiteia melhores condições de trabalho e contratação de pessoal para ocupar os cargos criados. Apenas 30% do quadro de pessoal da entidade está preenchido, segundo o próprio órgão, o que motivou uma paralisação de servidores por quase um semestre em 2023, afetando a fiscalização de barragens de rejeitos e o pagamento de royalties da mineração a estados e municípios. Clique e relembre.