A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou que, em setembro de 2025, o volume de embargos de barragens no Brasil se manteve estável em comparação com a campanha de verificação realizada em março do mesmo ano. Apesar de a quantidade de barragens embargadas por falhas estruturais ter registrado uma leve redução de 1%, o número de estruturas que não cumprem os requisitos de estabilidade ou que não entregaram os relatórios necessários ainda é preocupante.
Estabilidade das barragens e a importância da DCE
Segundo a ANM, em setembro, 36 barragens estavam embargadas devido à ausência de comprovação de estabilidade. Esse número representou 8% do total de 457 barragens obrigadas a enviar a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), um documento essencial que deve ser assinado por um profissional habilitado e enviado duas vezes ao ano. Quando esse relatório não é entregue ou quando aponta falhas estruturais significativas, a barragem pode ser embargada para evitar riscos à segurança das populações vizinhas e ao meio ambiente.
O embargo de uma barragem é um procedimento de segurança que visa impedir danos e proteger tanto as pessoas quanto o ecossistema. A medida é suspensa apenas quando a estrutura se regulariza e atesta a sua estabilidade.
Distribuição das barragens sem estabilidade declarada e níveis de emergência
Em relação às barragens que não apresentaram a DCE ou cujas condições estruturais não foram aprovadas, 44% (16) estão localizadas em Minas Gerais, o estado mais afetado. Outros estados com embargos significativos incluem Mato Grosso (4), Pará (3), São Paulo (3), e Bahia (2). É importante destacar que as barragens em risco estão divididas em três níveis de emergência:
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Nível 1: Indica anomalias que comprometem a barragem, mas a situação ainda é controlável com medidas corretivas.
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Nível 2: Quando as anomalias não podem ser controladas, exigindo evacuação preventiva nas áreas mais próximas da barragem e articulação com a Defesa Civil.
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Nível 3: Emergência máxima, acionada quando a ruptura da barragem é iminente ou já está ocorrendo, forçando a evacuação imediata de toda a população nas áreas de risco.
Embora o número de embargos tenha diminuído levemente, os riscos continuam elevados, especialmente em estados como Minas Gerais, onde as estruturas de mineração estão mais concentradas. A ANM segue monitorando a situação para assegurar a integridade da população e do meio ambiente.