Uma nova ferramenta da Agência Nacional de Mineração (ANM) começou a funcionar nesta segunda-feira (28) com a promessa de facilitar o acesso a informações sobre os recursos destinados aos municípios afetados pela atividade mineral.
Batizado de Observatório dos Municípios Afetados, o portal reúne mapas, dados e explicações sobre os critérios utilizados para definir a participação de cada cidade na parcela dos royalties da mineração. A ferramenta também permite consultar informações relacionadas ao ciclo 2026/2027.
O lançamento ocorre em um momento de atenção crescente sobre a distribuição dos recursos gerados pela mineração e sobre os municípios que, mesmo sem receber diretamente os maiores valores, são impactados por estruturas utilizadas para o transporte da produção mineral.
Observatório dos Municípios Afetados detalha critérios e valores
Entre as funcionalidades disponíveis está a possibilidade de identificar municípios atravessados por ferrovias e minerodutos associados à atividade mineral. O sistema também permite gerar relatórios com informações utilizadas como base para os percentuais atribuídos às cidades.
A plataforma apresenta ainda orientações para os municípios que identificarem possíveis divergências nos dados ou nos percentuais calculados. Nesses casos, os gestores poderão consultar as informações e verificar os procedimentos para apresentar recursos.
O novo sistema busca concentrar em um único ambiente informações que podem ser utilizadas por administrações municipais, entidades, jornalistas e outros interessados em acompanhar a distribuição dos recursos.
R$ 1,2 bilhão em royalties movimentou distribuição aos municípios
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados pela mineração alcançou R$ 1,2 bilhão. O valor dá dimensão da importância dessa receita para as cidades incluídas na distribuição.
Para apresentar as funcionalidades do Observatório e explicar como navegar pelo sistema, a ANM realizará uma demonstração online nesta quarta-feira (30), às 15h30. A apresentação será conduzida pela equipe técnica da Agência e poderá ser acompanhada por jornalistas, gestores públicos, representantes de entidades e demais interessados.
A ferramenta também permite acompanhar a lista provisória referente ao ciclo 2026/2027, oferecendo acesso aos percentuais e aos critérios utilizados na composição da distribuição.
Serviço — Por Dentro do Observatório dos Municípios Afetados
Quarta-feira, 30 de setembro, às 15h30
Acesso ao encontro pelo Teams: https://tinyurl.com/4ca9rmkv