ANM e Canadá ampliam diálogo sobre minerais críticos e cooperação regulatória

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Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Natural Resources Canada (NRCan) e da Embaixada do Canadá se reuniram na terça-feira (8) na sede da Agência para discutir novas possibilidades de parceria no setor mineral. A agenda envolveu temas como minerais críticos e estratégicos, inovação, capacitação técnica e aprimoramento da regulação.

O encontro teve como objetivo identificar ações concretas de cooperação bilateral que possam ser colocadas em prática após a formalização do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o governo canadense.

Durante a reunião, o diretor adjunto para a América Latina e Promoção de Exportações (Mineração) do NRCan, Tomas Lopez Cabanillas, afirmou que o Brasil está entre os cinco países prioritários do Canadá na América Latina e no Caribe para o setor mineral. O grupo também inclui Chile, Peru, México e Argentina.

Segundo o representante canadense, a parceria entre os dois países pode avançar em áreas como governança, inovação, segurança, padrões ambientais e diversificação comercial.

Minerais críticos entram no centro da cooperação entre ANM e Canadá

Apesar de o Memorando de Entendimento entre Brasil e Canadá ainda não ter sido assinado, os dois países já realizaram atividades conjuntas ao longo de 2026. Entre as iniciativas estão capacitações presenciais e virtuais destinadas ao setor mineral, algumas desenvolvidas em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Um dos principais assuntos da reunião foi a formulação de políticas públicas para minerais críticos e estratégicos. Esses recursos são considerados relevantes para cadeias produtivas relacionadas à transição energética e ao avanço tecnológico.

Os representantes do NRCan também buscaram informações sobre os possíveis efeitos do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre os pontos de interesse estão as possíveis mudanças nas atribuições da ANM e nos procedimentos regulatórios da mineração brasileira.

A relação entre atividade mineral e comunidades indígenas também fez parte da agenda. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, demonstrou interesse em conhecer as experiências canadenses relacionadas à consulta e à distribuição de benefícios para essas populações.

Os representantes do NRCan explicaram que uma parcela significativa dos empreendimentos minerais do Canadá está situada próxima ou dentro de territórios tradicionais, o que demanda mecanismos contínuos de diálogo e participação. Atualmente, existem cerca de 500 acordos de benefícios econômicos entre empresas privadas e comunidades indígenas no país, além de programas voltados à qualificação profissional e ao aumento da participação dessas comunidades na cadeia mineral.

Cooperação pode avançar em regulação, inovação e capacitação

A reunião também abriu espaço para discutir iniciativas técnicas entre as instituições. A Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM demonstrou interesse em conhecer o modelo adotado pela província de Quebec para a divisão de áreas minerárias em quadrículas.

Já a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários destacou a importância do benchmarking regulatório como ferramenta para comparar experiências e aprimorar procedimentos adotados pela Agência.

Como possível próximo passo, foi sugerida a realização de um webinar técnico para aprofundar a troca de conhecimentos entre Brasil e Canadá.

A inovação também esteve entre os assuntos tratados. A Embaixada do Canadá apresentou informações sobre um Fórum de Inovação previsto para 2027 e buscou entender como a ANM poderá participar da iniciativa.

A Agência ressaltou que ciência, tecnologia e inovação já fazem parte de suas competências institucionais e que a área deverá ganhar ainda mais importância com a implementação da futura Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Ao término do encontro, ANM e Canadá reafirmaram a intenção de manter o diálogo e ampliar a cooperação, principalmente em capacitação técnica, inovação e compartilhamento de boas práticas regulatórias. A expectativa é que a aproximação resulte em novas ações conjuntas e fortaleça a troca de experiências entre os dois países no desenvolvimento sustentável da mineração.

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