A mineradora Vale informou nesta quinta-feira (27) a homologação de um acordo com o Governo do Pará e os órgãos ambientais do Estado para restabelecer as Licenças de Operação (LO) das minas Onça Puma e Sossego (foto), em Canaã dos Carajás. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que as licenças sejam restabelecidas num prazo de 48h, segundo o comunicado da companhia.
A licença de Onça-Puma havia sido suspensa no último mês de fevereiro, logo após a suspensão da Licença de Operação da mina de cobre de Sossego, da Vale Base Metals, por conta de irregularidades identificadas pelos órgãos ambientais. Clique e relembre.
A unidade de produção de Onça-Puma é a primeira de níquel desenvolvida pela mineradora no Brasil. Da mesma forma, a mina de Sossego foi primeira de cobre no país. Embora as reservas encontrem-se em exaustão, as instalações de produção de concentrado devem continuar operando, com minério obtido em minas satélites a Sossego.
Já a mina de Onça-Puma passa pela instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em US$ 560 milhões em seu projeto de expansão que resultará em mais 15 mil toneladas/ano de produção de níquel contido em ferro-níquel a partir do segundo semestre de 2025.
Veja o comunicado da Vale na íntegra
“Em continuidade aos comunicados de 3 e 15 de abril de 2024, a Vale informa que firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego.
As referidas licenças deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão ambiental. Com isso, a Vale deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível. A Companhia também dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes”.