Com braços cruzados desde o último dia 29 de maio, servidores da Agência Nacional de Mineração voltarão a discutir, no final da tarde desta quarta-feira (7), se continuam a greve. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) convocou para as 17h uma reunião virtual com servidores, aposentados e pensionistas do órgão regulador da mineração para tratar dos temas relacionados à paralisação.
Os funcionários da ANM, entre outras demandas, reivindicam ampliação da estrutura de fiscalização do órgão e equiparação salarial com servidores das outras dez agências regulatórias do governo. Segundo o Sinagências, a diferença salarial atualmente é de 46% em relação aos demais funcionários lotados nas agências federais.
De acordo com o Sinagências, apenas os servidores que lidam com segurança estão em operação no momento. A ANM trabalha atualmente com somente 30% dos cargos ocupados, segundo os servidores. A reclamação é de sucateamento generalizado, o que coloca em risco a fiscalização das condições de estabilidade de barragens.
“Com uma ANM enfraquecida, quem sofre são os cidadãos e o país. A agência é responsável pela fiscalização do garimpo ilegal e da segurança das barragens, que podem causar acidentes, como as tragédias ocorridas em Brumadinho e Mariana”, lembra Cleber Ferreira, presidente do Sinagências.
Formato
Na Assembleia desta quarta-feira, a primeira chamada deverá ter quórum de 50% mais um dos filiados para ser válida. Caso não haja, a segunda chamada será às 17h30 e a reunião será realizada com o quórum de quem esteja presente.
Os servidores ativos, inativos e pensionistas da ANM que queiram participar, filiados ou não, deverão se cadastrar previamente na assembleia até às 15 horas, por meio do link.
Impasse
Depois de iniciarem a paralisação, representes da categoria se reuniram com membros do Governo Federal em uma mesa de negociação, na semana passada. No entanto, os servidores da ANM não ficaram satisfeitos com a resposta às reivindicações e não há perspectiva de acordo.
O Governo Federal prometeu atender às demandas dos servidores em 2024, mas descartou qualquer medida este ano por falta de verbas. Embora os recursos estivessem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram retirados antes de a lei ser aprovada, no ano passado. Saiba mais.